Por Redação do Jornal O Sul | 23 de fevereiro de 2023
Enquanto Bradesco e a Febraban recorrem da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu o acesso a e-mails da Americanas, o Santander obteve na Justiça de São Paulo vitória para seguir com a busca e apreensão dos e-mails usados por diretores, conselheiros e funcionários das áreas de contabilidade e finanças da varejista.
Na decisão dessa quarta-feira (22), o juiz Paulo Rogério Santos Pinheiro da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a busca e a apreensão não se restringem aos “e-mails” com domínio “@americanas.com”, “@B2W.com” ou outros relacionados ao Grupo Americanas, como o Hortifruti Natural da Terra.
Em crise, a empresa apontou como presidente-interino um executivo investigado por informação privilegiada.
O magistrado explica que, na troca de mensagens eletrônicas, se ao menos um dos interlocutores tiver “e-mail” institucional ou com domínio das empresas do Grupo Americanas, poderá ser feita a busca e apreensão de “e-mails” de outros domínios, tais como “Gmail”, “Hotmail”, “Uol”, entre outros.
Segundo a decisão, isso indica que a conversa ocorreu dentro do ambiente de trabalho “e não em âmbito privado ou íntimo”.
O magistrado lembra que “a magnitude do passivo omitido de bilhões de reais revela a provável existência de mecanismos obscuros que levaram à simulação da verdadeira situação financeira da companhia, que não foi constatada pelos inúmeros recursos de controle interno e externo”.
A Justiça de São Paulo diz ainda que “se realmente houve mecanismos ilícitos sofisticados para ocultar passivo bilionário, é plausível que os responsáveis tentaram ocultar as ações, permanecendo em anonimato, e não utilizaram “e-mails” corporativos, que possuem o nome de domínio da empresa, normalmente submetidos a monitoramento”.
