Domingo, 22 de março de 2026

Se a cotação do barril de petróleo ficar em média US$ 100 este ano, receitas do governo federal, estados e municípios passariam de R$ 100 bilhões a R$ 160 bilhões

A disparada do petróleo no mercado internacional, por causa da Guerra no Irã, vai engordar os cofres públicos este ano. A cotação do barril do tipo Brent saiu de um patamar abaixo de US$ 70 antes dos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã e, nas últimas semanas, foi negociado acima de US$ 100, chegando a encostar em US$ 120 na quinta-feira.

Se os preços se estabilizarem neste patamar e, na média anual, a cotação do brent ficar em US$ 100, a arrecadação de União, estados e municípios com as receitas de petróleo — royalties da exploração petrolífera e participações especiais, que são cobradas sobre campos de grande produção — vai disparar 60% este ano, segundo estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE, consultoria com estudos no setor de energia).

No ano passado, a arrecadação total de União, estados e municípios foi de R$ 100,35 bilhões. A consultoria traçou três cenários. Com o petróleo a US$ 70 — patamar de antes da guerra — o total arrecadado este ano subiria para R$ 112,5 bilhões. Com a cotação a US$ 80, a soma fica em R$ 128,57 bilhões. Com o barril do tipo brent a US$ 100, salta para R$ 160,72 bilhões.

Adriano Pires, diretor do CBIE, a maior incerteza sobre as projeções está no nível em que as cotações do petróleo vão se estabilizar daqui para a frente. Em parte, isso depende da duração da guerra no Oriente Médio, mas o especialista acha difícil as cotações médias deste ano ficarem abaixo de US$ 70 por barril, porque o conflito armado atingiu em cheio importantes países produtores, com ataques a estruturas de produção.

— Em guerras desse nível, as cotações sobem como um foguete e, depois, caem como uma pluma — disse o diretor do CBIE, que vê os problemas de agora como maiores até mesmo do que as crises do petróleo da década de 1970. — Essa é a maior disrupção da produção de petróleo que o mundo já viu.

Chama a atenção o incremento na arrecadação prevista para estados que são grandes produtores de petróleo, como Rio, Espírito Santo e São Paulo. Em ano de eleições estaduais, estes governos terão um reforço de caixa significativo. No caso do Rio, a projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) é que, em 2026, o estado receba o equivalente a 24% do total pago para União e entes federativos em royalties e participações especiais de petróleo.

Isso significa que, com o petróleo a US$ 100, o Estado do Rio receberia nada menos do que R$ 39,31 bilhões em receitas, um incremento de R$ 13,22 bilhões em relação aos R$ 26,09 bilhões arrecadados em 2025. No Espírito Santo, a receita com petróleo passaria de R$ 1,41 bilhão para R$ 3,46 bilhões. E, em São Paulo, de R$ 1,34 bilhão para R$ 2,67 bilhões.

Na União, R$ 45 bilhões considerando dividendos e impostos
As contas para 2026 do CBIE consideram a produção total de petróleo prevista para este ano pela EPE, estatal de planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), e uma taxa de câmbio de R$ 5,42 por dólar, conforme o Boletim Focus, pesquisa de projeções do Banco Central (BC) do início de março.

Marcos Mendes, economista e pesquisador associado do Insper, e especialista em finanças públicas, prevê que o governo federal terá um incremento de receita na casa de R$ 45 bilhões se o petróleo se mantiver em US$ 100. As contas de Mendes incluem os royalties e participações especiais e também os dividendos da Petrobras e a arrecadação com tributos federais, como CSLL e Imposto de Renda cobrado das empresas petrolíferas.

— Por outro lado, a queda mais lenta dos juros, em decorrência da guerra, vai custar ao Tesouro, por baixo, uns R$ 30 bilhões (em pagamento de encargos da dívida pública). Além disso, o governo vai abrir mão de receitas com desonerações tributárias e outras despesas como subvenção e uma possível “bolsa caminhoneiro”, que já começa a ser discutida. No fim das contas, o impacto para o governo federal vai ser neutro ou um pouco deficitário — calcula Mendes.

Para os estados e municípios o pesquisador ainda não fez o cálculo, mas avalia que vai entrar “muito dinheiro” de royalties e participação especial, além de ICMS.

— Não há qualquer restrição para eles (governadores) gastarem esse dinheiro. Além, é claro, das restrições contidas na legislação eleitoral, como por exemplo como não criar novos programas, não fazer contratações — diz.

Incerteza elevada
Adriano Pires, do CBIE, lembra que, na guerra iniciada em 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, as cotações do petróleo caíram mais rapidamente, após o início do conflito, porque os problemas ficaram restritos a uma única produção importante, a russa. Agora, o conflito atinge países que respondem por 30% da produção global e 57% do total de reservas.

— Do ponto de vista da arrecadação, os governos estão numa boa. Royalties dependem do preço do barril, da produção e da taxa de câmbio. O preço explodiu, a produção brasileira é crescente, e o câmbio está estabilizado — resumiu Pires. Com informações do portal O Globo.

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