Por Redação do Jornal O Sul | 15 de abril de 2023
Não existe bala de prata para resolver os problemas da educação − e os resultados, em geral, demoram a aparecer. Há, contudo, caminhos já testados e capazes de conduzir as escolas rumo a um salto de qualidade: um deles, a oferta de ensino em tempo integral. Eis uma iniciativa a ser priorizada em todo o País, ainda mais diante dos desafios inerentes à implementação do novo ensino médio, cujo cronograma foi suspenso pelo Ministério da Educação (MEC) a pretexto de discutir ajustes no formato da reforma que começou a ser efetivada no ano passado. Bem, se há um ajuste que precisa ser feito, é acelerar a ampliação da carga horária.
Chega a ser intuitivo: à medida que crianças e adolescentes passam mais horas nas salas de aula, as oportunidades de aprendizagem também aumentam. Não surpreende que seja esse o modelo adotado em países desenvolvidos. A propósito, como bem lembrou o diretor executivo do Todos pela Educação, Olavo Nogueira Filho, o ensino em tempo integral é a regra no mundo desenvolvido, a ponto de não existir sequer nome específico para designar escolas que oferecem jornada ampliada. “Escola em tempo integral lá se chama escola”, destacou Nogueira Filho, em recente entrevista ao Estadão. Essa é a regra nas nações que obtêm melhor desempenho no exame internacional Pisa, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A fala do diretor executivo do Todos pela Educação joga luz sobre um dos principais desafios da implementação da reforma do ensino médio. Como se sabe, a reforma flexibilizou a organização curricular das escolas: além das tradicionais aulas de formação básica, como Português, Matemática e Biologia, passaram a ser ofertadas novas disciplinas agrupadas em itinerários formativos que ocupam atualmente 40% da carga horária. O resultado é que sobra menos tempo para as aulas de formação básica, aquelas que preparam para o vestibular − e isso, claro, gera críticas.
Ora, a solução passa por ampliar a jornada escolar − acomodando as disciplinas da parte obrigatória e da parte flexível do currículo sem prejuízo de nenhuma delas. Uma escola que se pretenda atrativa para os jovens precisa ir além dos conteúdos tradicionais, e é isso que a reforma promete. Ao romper com o modelo de currículo único e flexibilizar a oferta de disciplinas, dando aos jovens a oportunidade de escolha, a reforma acenou com avanços inequívocos. Mas esse lado inovador do novo ensino médio não deve implicar perdas para a formação básica dos estudantes.
Daí por que a implementação do novo ensino médio e a oferta de ensino em tempo integral devem avançar juntas. Algo, aliás, que a própria lei que instituiu o novo ensino médio corretamente previu, ao determinar o aumento progressivo da carga horária anual: primeiro, de 800 para 1.000 horas, o que já foi feito e corresponde a 5 horas diárias; depois, até alcançar 1.400 horas, o equivalente a 7 horas por dia. Pena que a lei não estabeleceu prazo para essa elevação até 1.400 horas por ano, um passo indispensável para que o novo ensino médio seja capaz de entregar tudo o que promete.
O Brasil está atrasado na oferta de ensino em tempo integral. À exceção de alguns Estados que perceberam a importância estratégica da medida, o País condena a imensa maioria de seus alunos a uma carga horária insuficiente. No caso das redes públicas de ensino médio, apenas 20% dos jovens frequentavam jornadas de 7 horas ou mais no ano passado; no ensino fundamental, a média nacional era ainda mais baixa: 14%. Como esperar que as escolas deem conta da sua tarefa de formar cidadãos para o século 21 nesse modelo anacrônico de um único turno de aulas?
Não se ignora que a ampliação da jornada escolar exige mais recursos. Mas aqui vale a máxima de que mais caro é não fazer o devido investimento. Com a expansão do ensino em tempo integral, não é somente a reforma do ensino médio que ganhará uma chance de virar realidade: a educação brasileira, finalmente, terá a oportunidade de cumprir seu papel civilizatório.
