Por Redação do Jornal O Sul | 13 de novembro de 2022
Sem citar diretamente o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o governo precisa ter “um olho para o social e também um olho para o equilíbrio fiscal, de forma a não elevar as expectativas de inflação. Ele lembrou que a disparada de preços prejudica justamente a população que precisa de ajuda.
Na quinta-feira (10), ao discursar em um encontro com aliados, o presidente eleito Lula (PT) questionou: “Por que as pessoas são levadas a sofrer por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal no país?”.
Alguns analistas do mercado financeiro reagiram mal a essa declaração e, ao ser questionado sobre a repercussão negativa, Lula respondeu: “O mercado fica nervoso à toa. Eu nunca vi um mercado tão sensível como o nosso.”
No dia seguinte, em uma palestra virtual, Campos Neto afirmou que, se não houver equilíbrio fiscal, a população pode ser prejudicada.
“A gente volta para um mundo de incerteza, onde a expectativa de inflação sobe, você desorganiza o setor produtivo, em termos de investimentos, e no final quem sobre mais com isso é justamente a população que você quer ajudar, porque você machuca a geração de empregos”, declarou Campos Neto.
Durante o discurso desta sexta, o presidente do Banco Central avaliou que, agora, o mercado financeiro começa a entender que programas vistos como temporários estão se tornando programas em definitivo.
Se o Congresso Nacional aprovar o valor do Auxílio Brasil fora do teto de gastos, R$ 105 bilhões atualmente reservados no Orçamento para o programa podem ser remanejados para outras promessas de campanha, entre as quais o Programa Farmácia Popular, reajuste do salário mínimo acima da inflação, e a retomada de ações de infraestrutura.
Na avaliação de Campos Neto, houve uma piora na percepção dos economistas do mercado sobre a economia brasileira devido à incerteza sobre o chamado “arcabouço fiscal”, ou seja, sobre as regras para as contas públicas.
Atualmente, está em vigor o teto de gastos, que limita as despesas da União à inflação do ano anterior. Durante a campanha, Lula disse que buscaria medidas para que o teto deixasse de existir. Não há, contudo, a definição sobre qual será a chamada “âncora fiscal” caso o teto deixe, de fato, de existir.
Como o teto de gastos é uma norma prevista na Constituição, só pode ser alterado por outra emenda constitucional. Para isso, a proposta precisa ser submetida a dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e a mais dois turnos no Senado. Além disso, nas quatro votações, precisa obter os votos de ao menos três quintos dos parlamentares (308 dos 513 deputados; 49 dos 81 senadores).
BC independente
Questionado se teme pela independência do Banco Central, sancionada no ano passado, Campos Neto afirmou que qualquer mudança institucional passa por testes, mas disse que, em sua visão, a autonomia operacional da instituição seguirá.
“É importante que eu fique nesses dois anos para mostrar que a autonomia funciona. Mas o Banco Central é técnico, vai trabalhar com o governo novo, vai tentar cooperar o máximo possível. Nosso trabalho é para melhorar a vida dos brasileiros, não só na parte monetária fiscal, mas também na competição bancária, lançamento do PIX, inovações digitais. Somos um órgão técnico e olhamos para o Brasil”, afirmou.
A legislação atualmente em vigor no país prevê mandato de quatro anos para o presidente do Banco Central. Com isso, Campos Neto, indicado por Bolsonaro, permanecerá no posto até dezembro de 2024 e, assim, ocupará o cargo nos dois primeiros anos do governo Lula.
