Por Redação do Jornal O Sul | 11 de junho de 2025
Independente de faixa etária, nível social e outras variáveis, essa semana não passa em branco. O momento em que cada um viveu pode revisitar para lembrar coisas de momentos bacanas. De erros, de acertos ou simplesmente não quer lembrar de nada. O famoso é melhor não falar sobre.
Essa analogia se aplica em outras realidades pessoais, profissionais e até institucionais.
Mas, não se preocupe, esse texto não é sobre a data em si. Até porque nessa temática os erros e acertos são comuns. Em qualquer dos casos, afeta, diretamente, duas partes ou uma. A proposição que faço está focada no capítulo da analogia. Com política. Mais especificamente, sobre as tais emendas parlamentares.
O que dezenas de senadores e deputados fazem, com respaldo legal, é decidir o destino dos recursos do Orçamento da União. Já vimos de tudo. Entre 2020 e 2022, o Congresso operou o chamado orçamento secreto, emendas do relator destinadas às suas bases.
Os números foram estratosféricos. Passou à casa das duas dezenas de bilhões. No final do último ano, o Supremo proibiu que os parlamentares usassem as emendas do relator. Na teoria, foi extinto. No entanto, a orquestração interna do Congresso começou a usar as chamadas emendas Pix. Para lembrar: são individuais e não precisam de projetos para serem liberadas.
Totalmente sem transparência. Acabou gerando mais de uma dezena de investigações em sigilo, sob suspeita de irregularidades. No final do ano passado, as ditas “Pix” foram liberadas caso tenham um plano de ação que indique o órgão público que será beneficiado e, portanto, justifique o repasse.
Na Lei Orçamentária Anual de 2025, foram aprovados um total de 58, 6 bilhões em emendas. Importante destacar que, desse total de 14,1 bilhões, não especifica quem aplicará os recursos. Ou seja, “a definir”. Um dado importante é prestarmos a atenção e entender, ou buscar entender: em 2014, o valor total das emendas somou R$ 6,14 bilhões. Nesse ano teremos um valor 9,5 vezes maior do que 11 anos atrás.
Os números são significativos e poderia detalhar. O que não é o foco desse artigo. Aqui proponho uma reflexão pensando em 2026, quando estaremos votando em candidatos para o Congresso. Não podemos reeleger deputados que usam dessa ferramenta para práticas ilegais, sem transparência e usando como narrativa a ideia de que foram encaminhadas com objetivos sociais.
No próximo ano, fique, namore ou case com políticos que possuem práticas diferentes dessa. Existem muitos. A liberdade de escolha é nossa.
*Gelson Santana Presidente do STICC e Secretário Nacional do Setor da Construção Civil da UGT
