Por Redação do Jornal O Sul | 13 de novembro de 2025
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 864/2019, que trata da profissionalização dos árbitros do futebol brasileiro.
O texto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), tramitava desde 2019 e teve a autoria do senador Romário (PL/RJ). Agora, o texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Antes da apreciação na CAS, o assunto já havia sido discutido por um grupo de trabalho e também pela Comissão do Esporte do Senado, onde também foi aprovado.
O texto do Projeto de Lei aborda pontos como a homologação de vínculo empregatício entre os árbitros e as federações estaduais e a CBF, permitindo que os árbitros passem a receber remuneração fixa, e não apenas quando atuam em partidas, como ocorre atualmente. Além disso, com a profissionalização, os árbitros também passariam a ter acesso a direitos trabalhistas.
Romário defendeu que a profissionalização dos árbitros do futebol brasileiro é o único caminho para o resgate da credibilidade do esporte no País.
“A arbitragem brasileira vem vivendo um caos porque ainda é tratada de forma amadora. A aprovação desse projeto é um passo histórico para mudar essa realidade. Com estabilidade, capacitação e critérios claros de avaliação, a gente dá dignidade a quem trabalha dentro de campo e devolve credibilidade ao futebol”, afirmou o parlamentar.
A profissionalização da arbitragem no futebol brasileiro ganhou força nas últimas semanas, quando a atuação dos árbitros em partidas do Campeonato Brasileiro foi alvo de críticas. A Comissão do Esporte na Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, um requerimento que pede a realização de uma audiência pública com representantes da arbitragem do futebol.
O texto aprovado, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União Brasil/RJ), aborda pontos como a profissionalização da arbitragem brasileira, mas também trata de assuntos como “o aumento dos erros, a falta de padronização nas análises e a inconsistência no uso do VAR”.
A intenção dos deputados membros da Comissão do Esporte é ouvir representantes da CBF, da comissão de arbitragem da própria CBF, de clubes, da Associação Nacional de Árbitros e de outras entidades ligadas ao futebol.
O texto do requerimento aprovado na última semana afirma que a intenção da audiência pública, que ainda será marcada pela comissão, afirma que os deputados pretendem debater mecanismos de aprimoramento da arbitragem brasileira.
