Por Redação do Jornal O Sul | 4 de outubro de 2023
O Senado aprovou na terça-feira (3) o Projeto de Lei 976/22, que cria um benefício especial destinado a crianças e adolescentes filhos de mulheres vítimas de feminicídio no Brasil. A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto, de autoria da deputada federal gaúcha Maria do Rosário (PT-RS), prevê o pagamento de benefício, no total de um salário mínimo, destinado aos filhos biológicos ou adotivos e dependentes das vítimas, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo. Esse valor deverá ser pago até que os beneficiários completem 18 anos de idade.
Maria do Rosário disse que o projeto garantirá apoio e amparo às crianças e adolescentes que enfrentam a triste realidade do feminicídio, ainda que não se possa apagar a tragédia. “Tenho muita esperança de que, lançando luz sobre a dor das crianças, cesse a violência contra a mulher no Brasil. Enquanto esse dia não chega, estamos assegurando um futuro melhor, com oportunidades e dignidade para aquelas que, além do luto, vivem a vulnerabilidade da pobreza”, afirmou a parlamentar.
No Senado, o projeto de lei teve a relatoria de Leila Barros (PDT-DF) na Comissão de Assuntos Sociais e de Augusta Brito (PT-CE) na Comissão de Assuntos Econômicos. No plenário, o relator foi o senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS), que ressaltou o caráter humanitário da proposta.
“Trata-se de um projeto que pode trazer um mínimo de alívio para famílias destruídas por esse crime bárbaro, proporcionando um pequeno raio de esperança em meio à escuridão que o acompanha”, afirmou Paim.
