Sábado, 30 de agosto de 2025

Senado aprova projeto que torna inafiançável homicídio causado por motoristas sob efeito de álcool ou drogas

Crime inafiançável

Validado pelo Senado nesta semana, segue para análise da Câmara a proposta do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que torna inafiançáveis os casos de homicídio cometidos por motoristas sob efeito de álcool, drogas ou praticando corridas de rua. O autor do texto pretende corrigir uma distorção da lei para garantir que responsáveis por episódios do gênero permaneçam presos até o julgamento.

Alterações ministeriais

Lideranças da Esplanada avaliam que a reforma ministerial cogitada nos bastidores do Planalto deve ficar para 2026. A expectativa é que o presidente Lula faça eventuais alterações em um momento mais próximo das eleições, usando parte das mudanças para reforçar sua estratégia eleitoral.

Alterações ministeriais II

Embora mudanças mais amplas sejam esperadas apenas para 2026, a Esplanada pode ter ajustes ainda neste ano diante da possibilidade de partidos do Centrão deixarem o governo. O União Brasil, que pressiona pela saída do ministro do Turismo, Celso Sabino, pode oficializar seu afastamento da base governista já na próxima semana.

Plateia ampla

Mais de 3,3 mil pessoas apresentaram inscrição no STF para acompanhar presencialmente o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus a partir do dia 2 de setembro. Do total de candidatos, somente os primeiros 1.200 inscritos poderão participar da sessão, em decorrência de limitações físicas da Corte.

TV desligada

O julgamento de Jair Bolsonaro, que será transmitido ao vivo, não deve contar com a audiência do presidente Lula. Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta sexta-feira, o chefe do Executivo sinalizou que não pretende assistir à transmissão por ter “coisa melhor para fazer”.

Renovação de visto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou a renovação do visto nos Estados Unidos para marcar presença em compromissos no país norte-americano nos próximos dois meses. Entre as agendas, estão participações na Climate Week – Semana do Clima, em Nova York, em setembro, e na 4ª Reunião de Ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20, em Washington, em outubro.

Cautela necessária

A Confederação Nacional da Indústria solicitou que o governo federal adote prudência em meio ao processo de aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos, autorizado nesta semana pelo presidente Lula. A entidade sugere que o Planalto insista nas tentativas de negociação com o governo norte-americano, utilizando o “caminho” do diálogo.

Fora da meta

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai analisar na próxima semana o projeto que exclui da meta fiscal os gastos com medidas de resposta ao tarifaço dos EUA. Protocolado por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, o texto retira R$9,5 bilhões das metas de resultado primário e dos limites de gastos de 2025 e 2026.

Proteção da fauna

Incêndios florestais que provocarem a morte de animais silvestres, domésticos ou domesticados poderão ter a pena dobrada a partir de um projeto de lei já validado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara. A matéria, que avançou na forma de substitutivo do relator deputado Felipe Becari (União-SP), leva em conta a necessidade de preservar a fauna para garantir o equilíbrio dos ecossistemas.

Ressarcimentos do INSS

Dados da Secom da Presidência divulgados nesta sexta-feira apontam que mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas aderiram ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades em benefícios do INSS. Segundo a pasta, até a próxima segunda-feira cerca de 1,99 milhão de beneficiários terão os valores creditados pelo governo.

Troca de comando

O Conselho de Administração do Banco de Alimentos do RS elegeu nesta sexta-feira Claudio Bier, presidente do Sistema FIERGS, para a liderança do colegiado. A troca de comando ocorre após a formalização da renúncia de Jorge Luiz Buneder, que deixa a presidência da entidade após mais de 20 anos de atuação.

Caminhada pelas mulheres

Marcando o encerramento das ações da campanha “Agosto Lilás” no RS, o governo gaúcho promove neste domingo, em Porto Alegre, a 1ª Caminhada Contra o Feminicídio. Realizada em parceria com a Prefeitura, a ação mobilizará a população em um ato na Orla do Guaíba para reforçar o compromisso coletivo no combate à violência contra as mulheres.

Adoção do Parcão

Por meio da Secretaria Municipal de Parcerias, a prefeitura de Porto Alegre renovou nesta sexta-feira, por mais quatro anos, a adoção do Parque Moinhos de Vento. Firmado junto às empresas Zaffari, Melnick, Hospital Moinhos de Vento, Dimed e Tramontina, o acordo deve garantir mais de R$4 milhões em investimentos dos parceiros em manutenções, reparos e melhorias no parque.

Fiscalização na Capital

A prefeitura de Porto Alegre promoveu nesta semana uma operação integrada de fiscalização na Zona Sul da Capital, coordenada pela Diretoria-Geral de Fiscalização, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana. A ação verificou situações de comércio irregular sem alvará, manutenção de calçadas, publicidade ilegal, obras sem licença e estabelecimentos em condições insalubres.

Alteração de quadro

Entrou em tramitação na Câmara de Porto Alegre o projeto do Executivo que cria 15 cargos de Auditor de Controle Interno e extingue outros 107. A matéria, que altera o Plano de Carreira dos Funcionários Públicos da Administração Centralizada do Município, visa adequar a estrutura técnica da prefeitura às demandas de gestão municipal.

* Instagram: @obrunolaux

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Bruno Laux

Deflação expõe contradição nos juros brasileiros
(In)civilidade
Pode te interessar
Baixe o app da TV Pampa App Store Google Play