Por Redação do Jornal O Sul | 15 de maio de 2024
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul com a União. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A tramitação do projeto foi feita de forma acelerada para garantir segurança jurídica ao Estado que passa pela maior calamidade em sua história. A suspensão do pagamento da dívida foi uma das medidas anunciadas pelo governo para socorrer o estado em meio aos temporais e enchentes que atingem a região desde o dia 29 de abril.
Além da suspensão da dívida, o projeto, de autoria do governo, reduz a 0% a taxa de juros no contrato do estado no período. Ou seja: anistia os juros que seriam cobrados nesse tempo.
A medida deve evitar gastos de R$ 11 bilhões com as parcelas e mais R$ 12 bilhões com os juros da dívida. Ao todo, o Rio Grande do Sul deve R$ 97,7 bilhões à União, segundo o Ministério da Fazenda.
O texto aprovado pelo Senado traz uma pequena mudança em relação ao projeto original, enviado pelo governo no início da semana.
A nova versão permite que as mesmas regras, de suspensão da dívida pública por 36 meses e anistia dos juros do período, sejam aplicadas a outros estados que passem por tragédias similares e tenham a situação de calamidade reconhecida pelo Congresso no futuro.
Da forma como foi enviado ao Congresso, o texto do Palácio do Planalto previa esse regramento apenas para o momento atual do Rio Grande do Sul, que enfrenta as piores chuvas de sua história.
