Senado marca votação de projeto para baratear gasolina e gás de cozinha

A votação do projeto que pretende baratear o preço da gasolina e do gás de
cozinha deve acontecer na próxima terça-feira (7), anunciou o senador Jean
Paul Prates (PT-RN).

O líder da minoria no Senado apresentou nesta terça o novo relatório do PL 1
472/2021 à Comissão de Assuntos Econômicos. A proposta cria o programa da
estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil.

Está prevista, no projeto, a introdução de diretrizes para a política de preços —
levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os
custos internos de produção –, além de um sistema de bandas como ferramenta de estabilização, custeado pela criação do Imposto de Exportação
sobre o petróleo bruto.

O mecanismo funcionaria como uma “poupança” ou amortização dos preços, de forma a conter as altas do preço do combustível no mercado nacional, minimizando os impactos da política de preço de paridade de importação, que atrela o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar.

“O preço do combustível no Brasil hoje reflete este precário equilíbrio entre
‘preços de mercado’ da Petrobras e dos importadores, que desconsidera
totalmente a realidade brasileira. O povo não aguenta mais tanto aumento no
preço dos combustíveis e do gás de cozinha”, diz Jean Paul Prates.

O autor do texto original, senador Rogério Carvalho (PT-SE), disse que as mudanças propostas pelo relator no texto deram mais condições para aprovação. Ainda segundo ele, a paridade internacional do preço dos derivados do petróleo adotada pela Petrobras garante o lucro da companhia, mas impacta pesadamente na inflação e na consequente elevação da taxa de juros.

“Todo esse lucro da Petrobras está sendo pago pelo brasileiro na hora do consumir o combustível e nos juros mais elevados”, afirmou.

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o assunto é urgente, e o Executivo “fica de braços cruzados”. O representante do Amazonas advertiu que, com a inflação no ritmo atual, em breve o novo programa assistencial do governo, o Auxílio Brasil, não será suficiente nem para a compra de uma cesta básica.

“Em um momento como esse, a economia é importante, mas a sensibilidade dos governantes também. Estamos saindo da pandemia do coronavírus para entrar na pandemia da fome e da miséria. Esse tema era para estar discutido com o governo federal, sem se levar em conta partidos políticos e divergências ideológicas”, disse.

Novas fontes

O PL 1.473/2021 estabelece que os preços internos praticados por produtores e importadores da gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, desde que aplicáveis.

Além disso, o texto determina que o Poder Executivo regulamente a utilização de bandas de preços com a finalidade de estabelecer limites para variação de preços de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. O mecanismo estipula um limite máximo para as variações dos valores do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos de preços.