Senador Alessandro Vieira diz que “não há crise entre Poderes, mas, sim, perseguição”

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado, afirma que sofreu ameaças diretas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o andamento da comissão e atribuiu a derrota de seu relatório a uma articulação política dentro do Senado. Em entrevista, ele nega falhas técnicas no parecer, denuncia tentativa de perseguição institucional e sustenta que houve interferência do Judiciário nos trabalhos da CPI, rejeitando a existência de crise entre os Poderes.

“As ameaças foram abertas e realizadas em plena sessão do Supremo Tribunal Federal, nas respectivas turmas. O ministro Gilmar Mendes ameaçou com a apresentação de um processo por suposto abuso de autoridade, e o ministro Dias Toffoli ameaçou com a busca da cassação de mandato e inelegibilidade de quem faz críticas ou questionamentos em relação ao Supremo. Isso foi textual e consta nas notas taquigráficas e nos vídeos do próprio Supremo Tribunal Federal”, disse.

Ele respondeu sobre o seu relatório pedir o indiciamento de ministros do STF, mas acabou derrotado dentro da própria CPI.

“Os fatos são persistentes, pois sempre aparecem, independentemente da narrativa. O relatório foi derrotado porque, em uma atuação integrada do presidente da Casa e do governo Lula, houve a substituição de dois membros da CPI. Saíram dois integrantes que acompanharam todas as sessões e atos da comissão e entraram dois senadores do PT que nunca estiveram na CPI, não acompanharam nenhum ato, não leram o conteúdo e votaram remotamente contra o relatório. Embora o regimento permita tal manobra, fica evidente que a derrota não ocorreu por qualquer falha no relatório”, salientou.

Recurso

Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Marcos do Val (Avante-ES) entraram com um recurso, endereçado à Mesa Diretora do Senado, para tentar anular a votação da CPI do Crime Organizado que derrotou o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

O emedebista havia pedido o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas o parecer foi derrotado por seis votos a quatro.

Na terça-feira, último dia da CPI e data em que o relatório foi votado, governistas promoveram a substituição de dois senadores de oposição em uma ofensiva para impedir a votação do texto ou derrotá-lo na última sessão da comissão. Deixaram o colegiado Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val, ambos integrantes do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, PSDB, Podemos e União Brasil) e favoráveis ao parecer. Em seus lugares, entraram Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE), alinhados ao governo. No recurso, os três senadores da oposição reclamam da estratégia da base do governo.

“Não faria sentido reconhecer a força normativa da proporcionalidade apenas na origem da CPI e admitir, logo depois, que ela pudesse ser esvaziada por substituições estratégicas capazes de alterar artificialmente a correlação interna de forças justamente no ato de votação”.

A Mesa do Senado, no entanto, é comandada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que já sinalizou resistência ao relatório elaborado por Vieira. Logo após o parecer ser apresentado, Alcolumbre disse em um cerimônia no Palácio do Planalto que existem “agressões permanentes às instituições”. (Com informações do jornais O Globo e O Tempo)