Sábado, 10 de maio de 2025

Senador avalia chance do ministro Alexandre de Moraes autorizar medida cautelar contra Bolsonaro

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou acreditar que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, não vai autorizar novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, como prisão preventiva ou imposição de uso de tornozeleira eletrônica.

Em fevereiro de 2024, Bolsonaro foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua residência em Brasília. Na ocasião, a Polícia Federal (PF) apreendeu seu passaporte, que continua retido.

“O ministro Alexandre, que é o condutor do processo e também a vítima, é o inquiridor, e é quem conduziu toda a investigação, ele, na minha opinião, não vai tomar nenhuma medida cautelar contra o (ex-)presidente da República, porque ele vai querer fazer parecer que está tudo legal, que seja tudo dentro do ordenamento jurídico pátrio”, disse Marinho.

Para o senador, a lei já teria sido ultrapassada. “Estamos vivendo hoje o que eu chamo de jurisprudência de exceção, desde a questão do juiz natural, até a questão do foro, do duplo grau de jurisdição, do acesso à integralidade das provas, à paridade de armas… Todas essas situações não foram observadas durante o julgamento”, declarou.

Manobra

Em protesto pelo presidente Jair Bolsonaro ter virado réu nessa quarta-feira (26), o Partido Liberal (PL), do qual ele faz parte, entrou em obstrução na Câmara dos Deputados. Isso significa que a bancada se recusa a votar propostas no plenário da Casa.

Segundo líderes partidários, o PL já havia indicado que faria esse movimento. A ação foi oficializada pelo vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), que abriu a sessão para votações desta quarta-feira e a encerrou segundos depois alegando “falta de acordo”.

Segundo líderes, havia acordo, sim, para a pauta dessa quarta, que incluía a Lei do Mar e um projeto para aumentar penas por uso de armas restritas.

“Temos que dar a eles o direito ao luto”, provocou o líder do PDT, Mário Heringer (MG). Deputados indicam que vão esperar o retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que está em viagem com o presidente Lula (PT) na Ásia.

Mais tarde, ainda no plenário, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), confirmou que a obstrução é motivada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ter aceitado a denúncia contra Bolsonaro.

“E queremos dizer: nós só estamos começando, brasileiros e brasileiras, essa batalha. Hoje, arbitrariamente tornam o presidente Bolsonaro e mais 7 réus nesse processo. Mas queremos dizer que se pensaram que a gente ia baixar a cabeça, nós hoje já começamos a obstruir aqui na Câmara. Hoje aqui na Câmara ninguém vai fazer nada. Não teve Ordem do Dia. E nós vamos continuar nessa trincheira da luta”, disse Sóstenes. (Com informações da revista Veja e do portal de notícias g1)

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