Por Redação do Jornal O Sul | 3 de janeiro de 2026
O senador dos Estados Unidos, Shane Jett, enviou uma carta para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pedindo para que ele revise o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde novembro de 2025.
“Em nome da liberdade individual, princípio consagrado tanto na Constituição Brasileira quanto na Americana, reitero a necessidade de revisão imediata da decisão que indeferiu o pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária ao Ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Jett, representante do Estado americano de Oklahoma, em sua conta no X.
Ao longo do documento, Jett menciona fundamentos constitucionais, dispositivos do Código de Processo Penal e precedentes do próprio STF, como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que reconheceu a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema prisional brasileiro.
Segundo o senador norte-americano, a rejeição de Moraes sobre o pedido de prisão domiciliar e Bolsonaro mostra que ministro tem atuado de forma seletiva e excessiva em relação a figuras políticas específicas. “Essa perseguição política coloca em risco a vida de Jair Bolsonaro. É inaceitável que o poder judiciário, sob o manto de uma suposta imparcialidade, adote posturas que aparentam perseguição política”, diz Jett.
Ele afirma que a persistência da decisão que “desconsidera a vulnerabilidade extrema e a idade avançada de Bolsonaro no período pós-operatório não apenas compromete irreparavelmente sua saúde, com potencial risco de agravamento súbito ou irreversível, mas também expõe as instituições judiciárias a sério abalo de credibilidade perante a sociedade”.
O senador sustenta que a negativa da prisão domiciliar desconsideraria a condição de saúde do ex-presidente, citando idade avançada, histórico médico e recente internação hospitalar. Segundo ele, a decisão poderia expor Bolsonaro a riscos à saúde e à integridade física.
Na carta, o parlamentar também afirma que a decisão reforça percepções de atuação seletiva do STF em relação a determinadas figuras políticas e que isso poderia afetar o equilíbrio entre os Poderes e o princípio da igualdade perante a lei. Em outro trecho, Jett declara a intenção de levar o caso ao Gabinete da Presidência dos Estados Unidos da América.
A carta é datada de 1º de janeiro de 2026 e foi endereçada diretamente ao gabinete de Moraes. No texto, o senador afirma discordar da decisão que determinou o retorno de Bolsonaro ao regime fechado na Superintendência da Polícia Federal após alta hospitalar.
Carta para a OAB
O políticos norte-americano também enviou uma carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No documento, ele diz esperar um posicionamento da Ordem sobre o que considera “violações de direitos garantidos por tratados internacionais, pela Constituição do Brasil e por leis brasileiras, supostamente praticadas por membros da Suprema Corte brasileira [o Supremo Tribunal Federal]”.
Em uma postagem na rede social X (antigo Twitter), ele anunciou o envio da carta e divulgou o seu conteúdo, marcando o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; o vice-presidente, Rafael Horn; dois outros advogados e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Jett é casado com uma brasileira há 24 anos. Em um de seus perfis no X, em que tem o nome de usuário @senadorjett, ele escreve em português e tem na bio a frase “Deus acima de tudo”, assim como uma postagem fixada em que aparece em uma foto com Bolsonaro. As informações são do portal Metrópoles, O Estado de S. Paulo, Jovem Pan e Poder 360.
