Por Redação do Jornal O Sul | 11 de outubro de 2025
O senador Hamilton Mourão definiu, de forma certeira, o objetivo do governo Lula ao propor a Medida Provisória 1303 – derrubada pela Câmara dos Deputados –, que aumentava o IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, para diversos setores da economia.
Segundo ele, “as ações do atual governo demonstram um foco claro: o pleito de 2026. Não há compromisso real com o equilíbrio fiscal, tampouco medidas de corte de gastos ou incentivo à produtividade. O caminho escolhido tem sido o aumento de impostos e a expansão da máquina pública, o que sufoca quem produz e desestimula o crescimento. Um governo que não gera riqueza, apenas a consome, não constrói futuro, apenas posterga o problema. O governo do PT queria fazer caixa nas costas do povo para o seu projeto eleitoreiro de 2026. Enquanto o PT brinca de governar, a economia afunda e quem paga a conta é a população”, afirma o senador.
Avança na Câmara dos Deputados projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
O projeto de lei 3066/25, do deputado Osmar Terra (PL-RS), que combate o uso de inteligência artificial (IA) e de outras técnicas digitais na produção de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes avançou na Câmara dos Deputados. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3066/25. A relatora é a deputada Clarissa Tércio (PP-PE).
Na justificativa, Osmar Terra afirma que a proposta busca preencher lacunas legislativas decorrentes do avanço da inteligência artificial e outras ferramentas digitais.
O “esqueletão” agora é uma lembrança no centro de Porto Alegre
Acabou o “esqueletão”, edifício inacabado desde a década de 1950, que deixou de existir, e mudou um panorama de décadas na esquina da Avenida Otávio Rocha com a Rua Mal. Floriano Peixoto, no Centro Histórico de Porto Alegre. O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer confirma à coluna que uma nova estrutura será erguida com recursos vindos de financiamentos com bancos internacionais, já assegurados.
“O fim do ‘esqueletão’ é um símbolo do esforço do prefeito Sebastião Melo para revitalizar o Centro Histórico. Este marco para Porto Alegre representa tudo o que estamos construindo: uma cidade mais renovada e cheia de vida”, afirma Schirmer.
Projeto permite incentivo de cidadãos e empresas às ações da Defesa Civil
Líder da oposição, o deputado federal Zucco (PL) destacou a aprovação esta semana pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do PL 234/25, que autoriza cidadãos e empresas colaborarem diretamente com recursos para a defesa civil, para o custeio de obras e ações no socorro a catástrofes:
“O meu projeto permite destinar parte do Imposto de Renda ao FUNCAP – fundo que atua em desastres e emergências. É transformar imposto em solidariedade e garantir que o socorro chegue mais rápido a quem precisa”, afirma Zucco.
Vigilância Sanitária identifica péssimas condições de higiene em Cozinha Solidária no bairro Azenha
Uma ação de fiscalização conjunta na chamada Cozinha Solidária ontem, conduzida pela Guarda Municipal, pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária, a pedido de moradores e lideranças do bairro Azenha em Porto Alegre, teve como objetivo prevenir o risco à saúde das pessoas, restabelecer a ordem e adequar o funcionamento do local. A medida foi necessária diante das constantes reclamações dos moradores e comerciantes do bairro Azenha, que vêm sofrendo com o aumento expressivo da presença de moradores de rua, o agravamento da insegurança pública e a acumulação de sujeira e resíduos nas vias públicas, situações diretamente relacionadas às atividades irregulares desenvolvidas pela referida cozinha controlada por movimentos de esquerda e com foco em proveito eleitoral. Segundo as lideranças da Associação do Bairro Azenha, a cozinha solidária da esquerda “não tem compromisso com o bairro, com os moradores, com os comerciantes, e nem com os próprios mendigos, que consomem alimentos sem condições de higiene, sem dignidade alguma”.
Ministério de Portos inclui Lagoa Mirim no Plano de Outorgas de 2026
Em dois anos, o Brasil ampliou em 279 quilômetros a extensão total de suas vias hidroviárias economicamente navegáveis, e os novos projetos incluem a Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul. A informação foi trazida a esta coluna pelo gabinete do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho:
“O número passou de 20,1 mil quilômetros, em 2022, para 20,4 mil quilômetros, em 2024, um crescimento de 1,39%. Os dados fazem parte do Estudo de Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegáveis (VEN), produzido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a cada dois anos, e aprovado na quinta-feira (9) durante Reunião Ordinária de Diretoria (ROD).
Entre 2023 e 2026, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prevê R$ 30 bilhões em investimentos em concessões no setor portuário e hidroviário, fortalecendo a infraestrutura logística nacional e ampliando a participação do transporte aquaviário na economia brasileira. Os investimentos em infraestrutura hidroviária são fundamentais para tornar o transporte mais eficiente, reduzir custos logísticos e ampliar a competitividade, fortalecendo toda a cadeia econômica e produtiva do país”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
A expectativa é de que, com a expansão das concessões, a movimentação de cargas alcance entre 25 e 30 milhões de toneladas por ano até 2030. O transporte hidroviário tem se mostrado uma alternativa competitiva e ambientalmente vantajosa para o escoamento de grãos, minérios e outros produtos destinados à exportação.
Hidrovia do Paraguai
O Plano Geral de Outorgas (PGO 2023), elaborado pela Antaq e aprovado pelo MPor, definiu seis hidrovias como prioritárias para concessão: rios Madeira, Tapajós, Tocantins e Paraguai, além de Barra Norte (Hidrovia Verde) e Lagoa Mirim (RS).
