Por Redação do Jornal O Sul | 2 de fevereiro de 2026
O deputado estadual Sergio Peres, indicado pelo partido Republicanos para presidir a Assembleia Legislativa do Estado dentro do acordo que reúne todas as bancadas, deverá ser eleito hoje à frente de uma mesa pluripartidária que terá como vice-presidentes os deputados Dr. Thiago Duarte (União Brasil) e Adolfo Brito (PP). Peres conversou com o jornalista Flávio Pereira e revelou que o municipalismo será a bandeira da próxima gestão, explicando que “o Legislativo precisa se aproximar dos municípios, pois é lá onde tudo começa”.
Essa tarefa terá um plano estratégico, com a realização de nove fóruns regionais que alcançarão todos os municípios gaúchos, por meio das sedes das chamadas Regiões Funcionais de Planejamento do Rio Grande do Sul, que são agrupamentos dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento, os Coredes. Esse trabalho será coordenado pelo Fórum Democrático, órgão criado como um espaço permanente de diálogo da Assembleia Legislativa com a sociedade gaúcha.
O futuro presidente do Legislativo destacou que “se o Rio Grande do Sul é hoje um dos estados de melhor qualidade de vida do país, com bons resultados em indicadores sociais no contexto brasileiro, isso se deve muito ao trabalho realizado pelos municípios”.
Pela manhã, será confirmada a chapa única na nova direção do Legislativo
A composição oficial da nova Mesa Diretora em chapa única, com os nomes indicados pelas bancadas, será referendada em reunião de líderes na sala da Presidência, às 10 horas. A partir das 13h, na sala da Presidência, o presidente da Casa, deputado Pepe Vargas (PT), e o futuro presidente, deputado Sergio Peres (Republicanos), recepcionam autoridades que acompanharão a sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora.
Lei obriga peão a trocar chapéu por capacete sob pena de multa para as fazendas
Fazendeiros brasileiros enfrentam agora mais um desafio burocrático previsto na legislação trabalhista: a NR-31 obriga o uso de capacetes em praticamente todas as atividades rurais com animais ou máquinas. A obrigatoriedade do capacete no campo, baseada na norma NR-31, determina o uso de equipamento de proteção individual (EPI) em atividades rurais de alto risco, como manejo de animais, currais e operação de máquinas, para prevenir lesões cranianas.
Chapéus tradicionais não substituem o capacete, e o empregador deve fornecer o item com Certificado de Aprovação (CA). A responsabilidade pelo cumprimento recai sobre o empregador rural, mesmo quando o trabalhador se recusa a usar o capacete. Na prática, isso significa que o fazendeiro pode ser multado mesmo fornecendo todo o equipamento necessário – uma inversão completa da lógica da responsabilidade individual.
Presidente do STF sinaliza dificuldade para implantar “código de conduta” para ministros da Suprema Corte
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, enfrenta um desafio inédito: enfrentar a oposição interna à implantação de um código de conduta ética dentro de um tribunal onde, vejam só, um dos requisitos para ingresso é comprovar “conduta ilibada”. O presidente do STF sinalizou o tamanho da dificuldade em um trecho do seu discurso ontem, na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026:
“Se os tempos exigirem mais de nós, sejamos maiores que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé, com plena legitimidade. Seguirei buscando dar à sociedade brasileira segurança jurídica com legitimidade. Reafirmo o compromisso com a adoção de um código de ética para o Tribunal”, disse Fachin.
PECs da segurança pública e da escala 6×1 serão prioridades na Câmara
Em ano eleitoral, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, destacou ontem, na abertura do ano legislativo, o debate sobre dois temas sensíveis: as PECs da segurança pública e da escala 6×1.
“Logo após o Carnaval avançaremos com a PEC da segurança pública, um assunto de extrema preocupação por parte da maioria dos brasileiros. Esta Casa tem um compromisso com essa PEC”, disse. O presidente prosseguiu: “Devemos acelerar também o debate sobre a PEC 6×1, com equilíbrio e responsabilidade, ouvindo trabalhadores e empregadores”, afirmou o presidente da Câmara.
Diálogo de Sebastião Melo com o governo federal garante a cessão da Usina do Gasômetro
A portaria que autoriza a cessão de uso da Usina do Gasômetro para a Prefeitura de Porto Alegre marcou mais uma vitória do diálogo institucional aberto pelo prefeito Sebastião Melo, desta vez com o governo federal. A cessão ocorre para a preservação do imóvel na condição de patrimônio histórico e cultural, com prazo de 21 anos a partir da data de assinatura do contrato, renovável por mais 21 anos.
Segundo o prefeito, será possível reativar o processo de parceria: “O acordo feito garantirá mais espaço para a cultura, será cumprido e será lançado um edital nesses moldes”.
* Flávio Pereira (@flaviorrpereira)
