Terça-feira, 05 de novembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 1 de fevereiro de 2024
As trocas promovidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) levaram servidores da instituição a divulgarem uma carta aberta com críticas a nomeações de pessoas “sem experiência” na área para o alto escalão da agência.
“É necessário que a atividade seja conduzida por quem conhece seus meandros. As reiteradas nomeações de pessoas que não possuem experiência na prática de Inteligência Nacional para posição de direção fragilizam a atividade”, diz a carta endereçada ao presidente. “Ingressamos na Abin por concurso público e temos mulheres e homens preparados para dirigir a agência à qual dedicamos toda uma vida.”
Lula exonerou o número dois da Abin, Alessandro Moretti, em meio às investigações da Polícia Federal (PF) sobre o aparelhamento da agência no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Outros seis diretores também foram substituídos.
O presidente manteve o delegado Luiz Fernando Corrêa, nome de sua confiança, no comando do órgão. Os dois mantém uma longa relação – Corrêa foi diretor-geral da Polícia Federal no segundo mandato de Lula. O delegado vem sofrendo desgaste desde que a PF levantou suspeitas de “conluio” entre a atual gestão da Abin e a direção anterior para evitar que monitoramentos ilegais viessem a público.
Na carta, os servidores da Abin defendem ainda a criação de uma vara judiciária especial para autorizar ações de inteligência. “Nossas servidoras e servidores precisam trabalhar com apropriada segurança jurídica.”
O texto afirma que as medidas são necessárias para proteger a atividade de interesses político-partidários.
“O momento atual parece ter convencido a todos sobre o que já defendemos há anos: a inteligência precisa ser reformada. Precisamos definir, na lei, nossas atribuições e ferramentas de trabalho.”
A Abin foi criada a partir da lei 9.883/1999, criada no dia 7 de dezembro de 1999. A medida foi feita durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, e visava a substituição do Serviço Nacional de Informações (SNI). O antigo órgão era responsável pelas informações e contrainformações durante o período da ditadura militar.
A proposta foi desenhada pelo General Alberto Cardoso. Fernando Henrique apontava ele como o responsável por produzir a base institucional da agência.
O Sistema Brasileiro de Inteligência acabou sendo criado, com o objetivo de fornecer subsídios ao Presidente da República nos assuntos de interesse nacional. Com isso, diversos órgãos foram criados para auxiliar neste quesito, como a inteligência da PF e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e os centros de inteligência da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.