Quinta-feira, 05 de dezembro de 2024

Servidores da Controladoria-Geral da União e do Tesouro Nacional farão paralisações por reajuste

Os servidores públicos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesouro Nacional farão novas paralisações por reajustes salariais. Os funcionários da CGU cruzarão os braços nesta quarta-feira (6). Os servidores do Tesouro, que pararam no dia 1º e nesta terça (5), voltarão a paralisar as atividades no dia 13.

As paralisações foram aprovadas em assembleias das duas categorias. No caso do Tesouro, os servidores estão em esquema de operação-padrão desde a semana passada. A divulgação de estatísticas e de pareceres está sendo atrasada, mas os leilões de títulos públicos e as operações de transferência da União para estados e municípios continuam sendo feitos.

Segundo as entidades que representam os trabalhadores da CGU, as perdas salariais chegarão a 40% no fim do ano caso a categoria não tenha a reposição da inflação. No Tesouro Nacional, os servidores pedem reajuste mínimo de 19,9% para todo o órgão e rejeitam a reestruturação de carreiras em apenas alguns setores. Os funcionários do Tesouro pretendem fazer paralisações semanais, mas ainda não decidiram se entrarão de greve.

Na semana passada, o secretário do Tesouro, Paulo Valle, disse que o reajuste do funcionalismo federal será definido até junho. O prazo para conceder aumentos acima da inflação acabou no dia 2, por causa da lei eleitoral, que proíbe reajustes superiores à inflação até seis meses antes das eleições.

Ainda existe a possibilidade de reposição das perdas com a inflação até 30 de junho. O prazo é determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a concessão de reajustes nominais nos últimos seis meses de mandato. Nas últimas semanas, o governo tem discutido a possibilidade de conceder um aumento linear de até 5% para todos os servidores do Poder Executivo Federal.

O Orçamento de 2022 tem R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro tinha falado que pretendia usar o dinheiro para elevar os salários dos agentes federais de segurança, mas em janeiro disse que as categorias que poderiam ter o reajuste ainda não estavam definidas.

O Ministério da Economia e a CGU informaram que não vão se manifestar sobre as paralisações.

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