Por Redação do Jornal O Sul | 1 de outubro de 2021
Servidores públicos federais que fazem parte do grupo de risco contra a covid-19 que quiserem retomar o trabalho presencial deverão apresentar um autodeclaração dizendo que completaram a vacinação contra a doença. A determinação consta em instrução normativa do Ministério da Economia, publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU).
A instrução estabelece orientações para todos os órgãos da administração pública federal para o “retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial”. Os servidores que não fazem parte do grupo de risco podem retornar ao trabalho presencial sem a imunização.
Já os servidores que apresentam fatores de risco — maiores de 60 anos, obesos, hipertensos e gestantes, entre outros — que optarem por retornar deverão apresentar uma autodeclaração afirmando que completaram “o ciclo vacinal de imunização contra a covid-19, já transcorridos mais de trinta dias desta completa imunização”.
Eles também devem assegurar que as respectivas “comorbidade(s) apresenta(m)-se controlada(s) e estável(is)”. A autodeclaração que deverá ser assinada ressalta que a prestação de informação falsa estará sujeita “às sanções penais, cíveis e administrativas previstas em lei”.
O retorno não é obrigatório. Os integrantes do grupo de risco que quiserem permanecer em trabalho remoto deverão apresentar outra autodeclaração, dizendo que se enquadram “em situação de afastamento das atividades presenciais em razão de possuir fator, condição ou situação de risco para agravamento de covid-19”.
A instrução normativa foi assinada pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani.
O presidente Jair Bolsonaro é contrário à obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19. Essa posição foi reforçada na semana passada, durante discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York.
“Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina”, declarou Bolsonaro, que não se imunizou contra a doença.
Imunizados
Mais de 92,5 milhões de brasileiros tomaram as doses necessárias contra a covid e estão totalmente imunizados. São 92.554.978 doses aplicadas (segunda dose ou dose única), o que corresponde a 43,39% da população.
Os que tomaram a primeira dose e estão parcialmente imunizados são 147.039.469 pessoas, o que corresponde a 68,93% da população. A dose de reforço foi aplicada em 973.432 pessoas (0,46% da população).
Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 240.567.879 doses aplicadas desde o começo da vacinação. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa divulgados na noite desta sexta.
