Por Redação do Jornal O Sul | 11 de dezembro de 2025
Evento inédito na OAB/RS debate atuação pericial em processos judiciais e administrativos
Animais não falam, mas suas histórias precisam ser contadas. Muitas vezes, é na Justiça que elas encontram voz — e, para que essa voz seja ouvida com credibilidade, a atuação pericial veterinária se torna essencial. É nesse contexto que surge o Simpósio em Medicina Veterinária Legal do Rio Grande do Sul, marcado para os dias 18, 19 e 20 de dezembro, no auditório OAB Cubo, em Porto Alegre.
O encontro é promovido pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS (CRMV-RS) em parceria com a Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal (ABMVL), entidade nacional que reúne especialistas e fomenta pesquisas na área, consolidando a Medicina Veterinária Legal como campo estratégico para a Justiça e para a sociedade. Com apoio da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/RS, o simpósio é gratuito e destinado a médicos-veterinários e advogados interessados em atualização profissional e qualificação técnica.
A programação inclui palestras de referência nacional sobre protocolos de necropsia forense, cadeia de custódia, elaboração de documentos médico-legais e estudos de casos que ganharam repercussão pública. Mais do que técnica, trata-se de empatia transformada em ciência: cada laudo pode ser a diferença entre impunidade e justiça.
Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a iniciativa representa um marco na aproximação entre as áreas jurídica e médico-veterinária. “É um evento inédito sediado pela Ordem e que reforça a importância da formação técnica de peritos e da qualificação das provas que embasam decisões judiciais. A atuação integrada fortalece a Justiça e aprimora a defesa dos direitos dos animais e da sociedade”, destacou.
Já o presidente do CRMV-RS, Mauro Antonio Correa Moreira, ressalta a relevância da atividade: “A Medicina Veterinária Legal vive um crescimento acelerado, e o simpósio cumpre papel essencial ao oferecer qualificação técnica para profissionais que atuam diretamente em processos envolvendo animais e meio ambiente.”
As falas reforçam que o simpósio não é apenas acadêmico, mas estratégico para Justiça e sociedade. O tema ganha ainda mais relevância em tempos em que os casos de maus-tratos a animais ocupam espaço crescente na pauta social e jurídica. A perícia veterinária, antes vista como nicho acadêmico, hoje é reconhecida como ferramenta indispensável para dar consistência às provas em processos criminais e administrativos.
A ABMVL, parceira na realização do evento, tem papel fundamental nesse avanço. Criada para difundir conhecimento e práticas da Medicina Veterinária Legal, a associação atua em todo o país promovendo cursos, simpósios e publicações que consolidam a área como disciplina científica e prática profissional. Sua presença no simpósio reforça a dimensão nacional da iniciativa e amplia o alcance das discussões.
O simpósio também simboliza uma mudança cultural: a ideia de que os animais não são apenas objetos de afeto, mas sujeitos de direitos que merecem proteção jurídica e científica. Ao reunir advogados e veterinários em um mesmo espaço, o evento cria pontes entre saberes distintos, mas complementares. É nesse diálogo que nasce a possibilidade de decisões mais justas, embasadas em provas técnicas e sensíveis à realidade dos animais.
Outro aspecto relevante é a interdisciplinaridade. A Medicina Veterinária Legal não se limita a casos de maus-tratos, mas alcança áreas como segurança alimentar, fraudes em produtos de origem animal e impactos ambientais. Cada palestra da programação foi desenhada para mostrar como o trabalho pericial pode influenciar diretamente políticas públicas, decisões judiciais e até mesmo a confiança da sociedade em instituições que zelam pelo bem-estar coletivo.
Mais do que um encontro acadêmico, o simpósio é um convite à sociedade para refletir sobre o papel dos animais em nossas vidas e sobre a responsabilidade que temos em garantir sua proteção. Afinal, cada caso de maus-tratos que chega à Justiça carrega não apenas a dor de um ser vivo, mas também o reflexo de como tratamos aqueles que compartilham nosso mundo. Proteger os animais é proteger nossa própria humanidade. (por Gisele Flores)
Serviço
Simpósio em Medicina Veterinária Legal do RS
Quando: 18, 19 e 20 de dezembro
Onde: Auditório OAB Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55 – Praia de Belas, Porto Alegre/RS)
Inscrições: gratuitas no site do CRMV-RS – www.crmvrs.gov.br/
