Por Redação do Jornal O Sul | 19 de outubro de 2025
Apenas 30 médicos brasileiros admitiram ter relações com farmacêuticas, após sete meses de vigência de uma resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que obriga os profissionais a darem transparência a conflitos de interesse.
Desde março de 2025, médicos são obrigados a declarar se prestam serviços —como palestras e pesquisas— para farmacêuticas e fabricantes de próteses. Não é preciso informar valores recebidos, mas apenas a existência do vínculo. Outros tipos de benefícios, como viagens internacionais, jantares e presentes, não precisam ser declarados.
Até agora, apenas 30 profissionais enviaram declarações, segundo o CFM. O número equivale a 0,005% dos 600 mil médicos do país. Não são todos que devem declarar, mas apenas os que tenham recebido da indústria por palestras, consultorias e pesquisas.
O número não reflete a realidade. Investigação do UOL revelou que, apenas em Minas Gerais, a indústria da saúde pagou R$ 58 milhões em palestras e consultorias de médicos. Outros R$ 5 milhões foram gastos para remunerar os profissionais por pesquisas. Os valores se referem ao período entre 2017 e 2022. Palestras, consultorias e pesquisas estão dentro do escopo da resolução do CFM.
A resolução de transparência de conflitos de interesse do CFM foi publicada em setembro de 2024. O prazo para entrada em vigor era de seis meses. O texto dá 60 dias para os médicos enviarem as declarações, após o pagamento dos serviços.
Trata-se da primeira norma nacional a exigir a transparência dos vínculos entre médicos e indústrias da saúde. Dezenas de outros países têm leis que obrigam a divulgação total dos conflitos de interesse, incluindo os valores recebidos, em todas as modalidades, como viagens e brindes. A legislação pioneira foi o Sunshine Act, dos Estados Unidos, em vigor desde 2010.
Mas, após editar a resolução, o CFM não enviou comunicados aos médicos sobre a obrigatoriedade da declaração dos conflitos de interesse. O órgão publicou o texto no Diário Oficial, deu uma coletiva de imprensa e fez publicações em seu site e redes sociais. O CFM disse ao UOL não tinha planos de “redivulgar” a resolução até ser procurado pela reportagem, mas que vai refletir sobre uma nova divulgação.
Médicos que não declararem as relações com a indústria da saúde podem responder a sindicância ou processo ético. Segundo Estevam Rivello Alves, conselheiro do CFM, o código de ética médica exige o cumprimento das resoluções do órgão.
A contratação de médicos e a oferta de viagens e brindes não é uma prática nova nem ilegal, mas abre portas para conflitos de interesses. Quando editou a resolução, o CFM disse que o objetivo era evitar que “conflitos de interesse interfiram em ações” médicas. Com informações do portal Uol.
