Quinta-feira, 01 de janeiro de 2026
Por Redação do Jornal O Sul | 1 de janeiro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2026 com uma pauta de julgamentos de alto impacto político e institucional, em ano eleitoral. Os processos são analisados após o acirramento das tensões entre a Corte e o Congresso em 2025, frustrando a expectativa, no meio político, de maior autocontenção do tribunal depois de decisões sensíveis, como os julgamentos dos atos de 8 de Janeiro e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares na ação penal do golpe.
Entre os principais casos, estão as ações contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. O STF deve priorizar a ação por coação contra Eduardo Bolsonaro e a denúncia contra o influenciador Paulo Figueiredo, apontado pelas investigações como articulador de contatos com autoridades americanas.
O processo contra Figueiredo enfrentava entraves pela ausência de notificação formal, já que ele reside nos Estados Unidos. A acusação sustenta que Eduardo Bolsonaro utilizou canais políticos na Casa Branca para constranger o STF e tentar interferir em investigações envolvendo o ex-presidente.
Outro destaque é o julgamento do caso Marielle Franco, marcado para 24 e 25 de fevereiro. A Primeira Turma analisará a ação penal contra os acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. São réus os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, em ação relatada por Alexandre de Moraes.
O STF também julgará suspeitas de desvio de emendas parlamentares, iniciando pela primeira ação penal ligada ao orçamento secreto, marcada para 10 e 11 de março, o que pode ampliar tensões com o Congresso.
Por fim, ações estruturais sobre limites da atuação do STF em operações policiais, sob relatoria de Moraes, podem expandir o alcance da Corte e gerar novos desdobramentos ao longo de 2026. (Com informações de O Estado de S. Paulo)