Por Redação do Jornal O Sul | 28 de julho de 2025
Nas últimas semanas, o Brasil tem assistido, com crescente apreensão, à imposição de tarifas adicionais por parte do governo norte-americano sobre produtos brasileiros. Entidades representativas têm se manifestado, pedindo diálogo e buscando alternativas. Governadores, senadores, empresários e representantes de instituições se mobilizaram para ir aos Estados Unidos tratar do tema.
No entanto, cabe perguntar: qual a posição oficial do presidente da República diante desse impasse? E o Itamaraty, tradicional bastião da diplomacia brasileira, qual tem sido seu papel?
Infelizmente, o que se vê são declarações hostis, ameaças e bravatas por parte do nosso chefe do Executivo. Essa ausência de protagonismo diplomático preocupa e muito.
É importante destacar que o Brasil não foi o único país atingido por novas tarifas norte-americanas. Outros governos reagiram com diplomacia e negociação. Não sentindo ser atingida sua soberania. A Argentina, por exemplo, conseguiu, por meio de acordos firmados pelo presidente Javier Milei, reverter parte das taxas impostas, beneficiando sua economia e seu povo.
Não é difícil lembrar de momentos em que o Brasil exerceu com competência seu poder de negociação. Em governos anteriores, foi possível dialogar com potências como Estados Unidos e Rússia, alcançando avanços importantes sem abrir mão do respeito mútuo nem da nossa soberania.
Hoje, ao contrário, assistimos a uma retórica combativa, desprovida de estratégia. Onde estão o bom senso e a diplomacia? Relações internacionais não se constroem com provocações, mas com propostas, escuta e busca por consensos. É exatamente nesse ponto que instituições como a OAB devem se posicionar com firmeza e responsabilidade.
Recentemente, a OAB Nacional divulgou um manifesto em defesa da soberania nacional. No entanto, como ex-conselheiro da seccional da OAB-RS, considero essencial que a entidade também questione: por que o governo brasileiro não assume uma postura propositiva, de negociação efetiva com o governo dos Estados Unidos? Não se trata apenas de soberania – trata-se de comércio, de empregos, de futuro.
A OAB, como guardiã constitucional e instituição respeitada, precisa cobrar do nosso presidente da República uma postura coerente com os princípios que regem a diplomacia: respeito, diálogo e busca de soluções. A advocacia brasileira, em sua maioria, defende o caminho da conciliação como fazemos diariamente nos tribunais.
Fala-se muito em soberania, mas como conciliá-la com atos como o envio de avião oficial da FAB para buscar, em solo estrangeiro, a esposa de um ex-presidente condenada por corrupção? Ou com críticas públicas à Justiça argentina em defesa de uma ex-presidente também condenada? Essas atitudes também merecem reflexão da OAB, assim como recentes decisões do STF que, em alguns casos, extrapolam suas atribuições constitucionais.
Diante desse cenário, defendo que a OAB se manifeste com clareza: é hora de diálogo, não de confronto. Os governadores, o parlamento e a sociedade civil devem cobrar do presidente da República que exerça sua função de estadista, abra canais com o governo norte-americano e promova negociações de verdade – não “conversas de bar” sobre guerra e política internacional.
A OAB, historicamente firme na defesa da democracia e do interesse nacional, deve lembrar que soberania se constrói com respeito, lucidez e responsabilidade.
* Jocelin Azambuja, advogado e ex-conselheiro da OAB/RS
