Por Redação do Jornal O Sul | 2 de julho de 2025
Retomada pós-catástrofe
A Subcomissão de Acompanhamento da Retomada dos Negócios após a Enchente de 2024 da Assembleia Legislativa realizará sua primeira reunião de trabalho antes do recesso parlamentar. Previsto para o dia 14 de julho, em Porto Alegre, o encontro dará início a uma série de agendas nas regiões mais castigadas pelo evento climático, passando por Alvorada, Guaíba, São Sebastião do Caí e Lajeado. Sob a presidência do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), o colegiado pretende dialogar com representantes do poder público, entidades e principalmente com os próprios empreendedores, com foco principal nos pequenos negócios que tiveram prejuízos e ainda estão enfrentando dificuldades para se reerguer. “São esses pequenos negócios que geram boa parte dos empregos, geram renda e trazem desenvolvimento econômico ao RS. Não podem ficar abandonados à própria sorte”, explica Lorenzoni.
Conscientização nas escolas
O deputado Adão Pretto Filho (PT) quer inserir no conteúdo programático da rede estadual de ensino público do RS orientações sobre o combate à violência contra mulheres e meninas. Um projeto de lei do petista, aprovado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, prevê o debate da temática em salas de aula como alternativa para alterar a cultura de violência e submissão, contribuindo para a mutação social e extinção deste tipo de comportamento. Para Pretto, a iniciativa trata-se de “uma medida preventiva de conscientização a partir de um trabalho educacional de humanização, respeito e informação, de forma que, havendo o cometimento da violência, seja ela denunciada e reprimida com veemência”. O texto aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos.
Privilégios em foco
Durante o período de Comunicações de Liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, o deputado Jeferson Fernandes (PT) propôs a formação de um movimento suprapartidário para pôr fim aos privilégios do Judiciário. Crítico aos supersalários dos magistrados do país, o parlamentar explicou que a categoria consegue ultrapassar o teto salarial a partir da concessão de verbas indenizatórias retroativas não contempladas em Lei. Jeferson defende que servidores do Judiciário que entenderem ter direitos não reconhecidos devem ajuizar ação, esperar a decisão da Justiça e, em caso de vitória, aguardar o pagamento de precatórios, como o fazem os demais servidores de outras categorias. De modo a enfrentar o que chamou de “gandaia” e reencaminhar recursos de privilégios para o financiamento de hospitais, escolas e salários do magistério, o deputado solicitou reação do Legislativo. “Muitos colegas temem represálias do Judiciário porque tem processos tramitando na Justiça. Mas quem representa o povo não pode ter medo: tem de se posicionar a favor dos interesses do povo”, defendeu o parlamentar.
Agendas na Europa
O governador Eduardo Leite embarca nesta quarta-feira para uma série de compromissos internacionais em Portugal e na França. As agendas incluem debates sobre saneamento, adaptação às mudanças climáticas, políticas públicas para populações vulneráveis e articulações com a Unesco. Em Portugal, Leite participa nesta quinta-feira do 13º Fórum de Lisboa, onde apresentará os avanços do RS na regulação e na atração de investimentos em saneamento com foco em resiliência climática. Já em Paris, na sexta-feira e no sábado, o governador terá reunião na sede da Unesco para tratar da realização do evento “Águas em Transformação” no RS, em setembro, e participará da Expo Favela Innovation, com painel sobre políticas públicas em territórios vulneráveis.
Espécie nociva
Baseado em um decreto publicado pelo governo de São Paulo, o deputado Luciano Silveira (MDB) protocolou no Parlamento gaúcho um projeto que declara o javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos como espécie nociva ao meio ambiente, à saúde, à pecuária e à agricultura, reconhecendo-o como praga de peculiar interesse do RS. Luciano explica que a ampla presença dos animais – que não possuem predadores naturais – tem contribuído para o aumento de prejuízos econômicos aos agricultores do Estado, com danos às lavouras e criações, além de representar um alto risco sanitário e uma ameaça permanente à manutenção da fauna nativa. A partir da medida, o deputado propõe que sejam estabelecidas diretrizes para a prevenção, controle e erradicação da espécie.
@obrunolaux
