Sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Sucessor de Barroso no STF pode ser anunciado ainda em outubro

Sucessores possíveis

Com a saída de Luís Roberto Barroso do STF confirmada nessa quinta-feira, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, segue como favorito para suceder o magistrado na Corte. Além do AGU, nomes como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do chefe do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, também figuram, com menor expressão, como possibilidades para o cargo.

Indicação célere

Ao contrário de indicações anteriores, o presidente Lula deve anunciar de forma mais célere quem nomeará como substituto do ministro Luís Roberto Barroso no STF. Interlocutores do chefe do Executivo e lideranças do Congresso avaliam que a escolha pode ser anunciada ainda em outubro, de modo que o nomeado possa ser sabatinado no Senado antes do recesso parlamentar.

Preparação discreta

A atuação de Tarcísio de Freitas nos bastidores pela derrubada da MP alternativa ao aumento do IOF – negada em público pelo governador – reforçou entre lideranças do Centrão a ideia de que o chefe paulista prepara uma candidatura à Presidência da República em 2026. Tarcísio, por sua vez, segue desviando dos comentários sobre o tema, de modo a evitar passar a imagem de que estaria deixando São Paulo em segundo plano para se dedicar à corrida presidencial.

Otimismo eleitoral

Animado com bons resultados em recentes pesquisas sobre o cenário eleitoral do próximo ano, o presidente Lula tornou a dizer nesta quinta-feira que, “se tiver do jeito que está”, será candidato para “ganhar as eleições” em 2026. O chefe do Planalto afirma estar otimista com o cenário construído ao longo do atual mandato, afirmando estar convencido de que “nunca houve na história do Brasil política de inclusão social que chegasse perto” do que está sendo feito na atual gestão.

Saudação brasileira

O Itamaraty divulgou nota oficial nesta quinta-feira em que saúda o anúncio de acordo entre Israel e Hamas para novo cessar-fogo na Faixa de Gaza, assinado entre as partes no Egito. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro avalia que o processo deve “resultar em alívio efetivo para a população civil” e defende a necessidade de garantir “acesso pleno, imediato, seguro e desimpedido da assistência humanitária e das equipes da ONU” que atuam na região.

Convocação em análise

A CPMI do INSS decidirá na próxima quinta-feira se convocará para depoimento José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, responsável pela vice-presidência do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos e irmão do presidente Lula. A entidade à qual ele pertence figura entre as beneficiadas pelo mecanismo de descontos associativos irregulares operado através do instituto.

Greve de fome

A deputada Carla Zambelli (PL-SP) anunciou nesta quinta-feira que iniciou uma greve de fome, a qual afirma que somente terminará após ter recusada sua extradição da Itália. Sinalizada em carta enviada ao ministro italiano da Justiça, Carlo Nordio, a ação teve início um dia após o país europeu ter rejeitado um recurso da defesa e mantido ela presa.

Patrulha pelas mulheres

Com parecer positivo da Comissão de Direitos Humanos do Senado, segue para validação da CCJ o projeto que cria a Patrulha Maria da Penha no Brasil. A iniciativa pretende garantir a realização de visitas periódicas de representantes de órgãos de segurança pública a mulheres em situação de violência.

Teto dos MEIs

O senador Jayme Campos (União-MT) avaliou como positivo o pedido de urgência da presidência da Câmara sobre a votação do projeto de lei complementar que amplia o teto de faturamento dos microempreendedores individuais, passando o limite de R$ 81 mil para R$ 144 mil anuais. Autor do texto, que também permite a contratação de mais um funcionário, o parlamentar avalia que a medida deve auxiliar na geração de empregos e fortalecimento de pequenos negócios.

Recuperação de áreas

Durante oitiva na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, nesta semana, o ministro das Cidades, Jader Filho, sinalizou que o governo Lula vem preparando uma ação para retomar áreas em condomínios do Minha Casa Minha Vida invadidos por facções criminosas. A iniciativa, construída em resposta à “epidemia” de episódios do gênero, será elaborada pela pasta em parceria com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal.

Presença europeia

Sob a liderança de Davi Alcolumbre (União-AP), o Senado recebeu nesta quinta-feira uma visita do presidente do Senado da Itália, Ignazio La Russa. Durante a reunião com o líder europeu, senadores brasileiros dialogaram sobre questões de cooperação parlamentar, intercâmbio de experiências legislativas e aproximação das agendas de trabalho das duas Casas, além de solicitar apoio ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

Feira do cooperativismo

Em visita ao RS, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto, participa nesta sexta-feira da abertura oficial da 31ª Feira Internacional do Cooperativismo, realizada em Santa Maria. Durante o dia, Pretto também marcará presença na abertura do painel temático “Construindo a Ecologia Integral frente às Mudanças Climáticas” e em outras agendas do evento, considerado um dos principais espaços de promoção da economia solidária, da agricultura familiar e do cooperativismo popular no Brasil e na América Latina.

Prevenção às ISTs

A Secretaria Estadual da Saúde e a Prefeitura de Porto Alegre entregarão na próxima segunda-feira o novo Centro Regionalizado de Atenção Integral e Prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis, ao HIV/Aids e Coinfecções da Capital, no bairro Farroupilha. O espaço, vinculado ao SUS, oferecerá atenção especializada para ISTs, com foco em prevenção, diagnóstico e tratamento.

Capacitação em IA

Vereadores e servidores da Câmara de Porto Alegre participaram nesta quinta-feira da primeira de quatro aulas do Curso “Oficina O Futuro é Agora: IA para Otimizar o Trabalho Legislativo”. Ministrada pelo professor Leonardo Zandoná, a capacitação busca qualificar os integrantes da Casa sobre fundamentos da Inteligência Artificial, a partir de uma introdução prática ao seu uso, com foco em aplicações.

Terra Cidadã

O Incra formalizou nesta semana parcerias com os primeiros 17 municípios gaúchos a aderirem ao programa Terra Cidadã, que permite a colaboração de entes públicos e organizações sociais na execução de políticas voltadas à agricultura familiar. As prefeituras direcionaram a adesão a serviços de Cadastro Rural, com foco na atualização cadastral, emissão de certificados e correção de dados no Sistema Nacional de Cadastro Rural.

  • @obrunolaux (Instagram)

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