Quarta-feira, 22 de maio de 2024

Superior Tribunal de Justiça confirma anulação das sentenças dos réus da boate Kiss. Novo júri ainda não tem data confirmada

Agendado inicialmente para 20 de novembro, o novo julgamento dos réus do processo sobre o incêndio que matou 242 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria (Região Central do Estado), terá uma nova data, devido à necessidade de procedimentos preparatórios. O adiamento foi informado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) nesta terça-feira (5), horas após o Superior Tribunal de Justiça manter a anulação do júri que condenou os quatro envolvidos.

“Faz-se necessário o aval de áreas técnicas”, frisou o juiz responsável pela nova sessão. “Suspendo, assim, decisão anterior que designara o júri para 20 de novembro próximo. A definição se dará o mais breve possível.”

A decisão da 6ª Turma do STJ que manteve a anulação das sentenças contra os dois sócios da casa noturna e dois músicos que se apresentavam na noite da tragédia, ocorrida em 27 de janeiro de 2013. Por 4 ​votos a 1, os ministros do colegiado aceitaram o argumento da defesa, segundo o qual a primeira sessão do júri, em dezembro de 2021, foi marcada por ilegalidades processuais.

Dentre as irregularidades apontadas estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e os jurados sem a presença do Ministério Público e dos advogados dos réus. Também foi questionada a realização do sorteio dos fora do prazo legal.

A anulação começou a ser julgada pelo STJ em junho, mas os trabalhos foram interrompidos após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados. Na sessão dessa terça-feira, os magistrados Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e votaram pela manutenção da anulação.

Nas condenações agora anuladas em definitivo até novo julgamento, foram sentenciados à prisão os ex-sócios Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do cantor Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Bonilha (ambos com 18 anos de reclusão). Esses dois últimos eram ligados à banda Gurizada Fandangueira, cuja performance com artefato pirotécnico no palco deflagrou o incêndio na Kiss.

O júri popular foi realizado em dezembro de 2021, em Porto Alegre, com dez dias de duração – o mais longo já registrado no Rio Grande do Sul. Todos os quatro réus acabaram soltos em agosto do ano passado, devido à anulação do resultado pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RS.

Repercussão internacional

Com ampla repercussão internacional, o incêndio na boate Kiss aconteceu durante uma festa com casa cheia, durante a madrugada. Morreram diretamente 242 pessoas, a maioria jovens e intoxicados pela inalação de fumaça sem que conseguissem deixar o estabelecimento.

O caso foi considerado uma das piores tragédias coletivas já ocorridas no Brasil. Como incidente nesse tipo de estabelecimento, foi considerado um dos mais graves já registrados no mundo.

(Marcello Campos)

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