Por Redação do Jornal O Sul | 20 de setembro de 2025
Após divergências públicas, as associações de supermercadistas e de farmácias sinalizam ter chegado a um consenso sobre o modelo de venda de medicamentos no varejo alimentar. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou um novo texto que permite comercializar itens isentos de prescrição em supermercados, desde que numa área separada dentro da loja e obedecendo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os dois setores apoiaram o teor aprovado.
A proposta exige a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento, cria regras para a venda de medicamentos sujeitos a controle especial e permite o uso de canais digitais apenas para entrega, desde que respeitadas as normas sanitárias.
O texto altera a Lei de Controle Sanitário de Medicamentos, de 52 anos atrás. A proposta inicial previa vender os itens livremente nas gôndolas, com assistência de farmacêutico, presencial ou virtual. Depois de três audiências públicas, o senador Humberto Costa (PT-PE) alterou o projeto, acolhendo parcialmente uma emenda de Efraim Filho (União-PB).
Se não houver requerimento para votação no plenário do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. Para virar lei, a medida deverá ser sancionada pelo Executivo.
Esse tema começou a ser discutido no início do ano, e gerou uma queda de braço entre os setores. Pelo lado das drogarias, apontava-se um risco sanitário e de piora nos controles, enquanto os supermercados defendiam liberdade econômica e buscavam ampliar suas vendas. Chegou-se, inclusive, a debates públicos, em redes sociais, entre líderes das associações e executivos, cada um defendendo o seu lado.
O portal Valor apurou que os supermercados desistiram da ideia anterior de vender os itens em gôndolas livremente após perceberem dificuldades em avançar com o tema junto aos parlamentares.
Para os analistas do Santander, o novo texto deve reduzir o impacto sobre as farmácias, já que a quantidade de exigências pode limitar o número de supermercados interessados no modelo. Além disso, a experiência para o consumidor pode não ser mais tão atrativa.
O vice-presidente da Abras, Márcio Milan, celebrou a aprovação do texto, assim como a associação de farmácias, em comunicado. Ainda ontem, a Abras publicou dados de vendas do setor. Houve alta de 2,08% em agosto frente ao mês de julho.
Em relação a agosto de 2024, o avanço foi de 4,56%. No acumulado do ano, o indicador subiu 2,68%. Os dados são deflacionados pelo IPCA/IBGE, e coletados junto aos associados com lojas de supermercados, hipermercados e atacarejos.
Menor pressão dos preços de alimentos nos últimos três meses, somada ao ganho da renda, que vêm impulsionando o consumo, explicam a alta. Os números mostram que, em agosto, os consumidores deslocaram parte do gasto com itens de preço baixo para produtos de preço médio, disse Milan. Com informações do portal Valor Econômico.
