Sexta-feira, 08 de agosto de 2025

Supremo aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com mais gastos em segurança

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou na quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para a Corte em 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento para compor o orçamento da União para 2026.

A proposta do STF para o ano que vem teve aumento em relação ao orçamento de 2025, que ficou em R$ 953 milhões.

No relatório em que votou a favor da aprovação do orçamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a Corte foi obrigada, por “fatores externos”, a aumentar os gastos com segurança. Foram propostos R$ 72 milhões para a proteção das instalações do STF e segurança dos ministros.

“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório. O risco à segurança aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no orçamento, mas inevitável”, justificou Barroso.

No relatório, o ministro também afirmou que os gastos da Corte estão dentro dos limites fiscais. “Como mencionado no relatório, ao montante de despesas primárias com receitas do Tesouro (obrigatórias e discricionárias), foi acrescido o campo de despesas discricionárias com receitas próprias do tribunal”, completou o ministro.

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