Sexta-feira, 09 de maio de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 22 de abril de 2025
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou, na manhã desta terça-feira (22), o julgamento do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022.
Para a análise do caso, o Supremo reservou três sessões: a primeira e a segunda às 9h30min e às 14h desta terça, respectivamente, e a terceira na manhã desta quarta (22), se houver necessidade.
Os cinco ministros que compõem a Primeira Turma do STF avaliam se tornam réus mais seis denunciados pela PGR. Ou seja, se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
Na avaliação da PGR, os denunciados teriam organizado ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Fazem parte do chamado “núcleo 2” da denúncia da PGR:
– Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal)
– Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
– Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF (Polícia Federal) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça
– Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário adjunto de Segurança Pública do DF
– Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência
– Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República
Crimes
Entre os crimes imputados aos denunciados pela PGR, estão: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e envolvimento em organização criminosa armada.
Primeira Turma do STF
Integram a Primeira Turma do Supremo os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
No fim de março, a Primeira Turma, por unanimidade, aceitou a denúncia contra Bolsonaro e mais sete pessoas. Entre elas, estão ex-ministros do governo do ex-presidente.