Por Redação do Jornal O Sul | 5 de agosto de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai permitir que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena de prisão em casa caso seja condenado na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Na segunda (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente por ele ter participado por telefone dos protestos pelo impeachment do magistrado no domingo. Depois da condenação, ele deve ser transferido para o regime fechado. O magistrado ameaça inclusive antecipar a medida caso Bolsonaro volte a descumprir medidas cautelares já impostas a ele.
A possibilidade de manter Bolsonaro em prisão domiciliar mesmo após a condenação definitiva era aventada por magistrados da Corte como forma de amenizar os impactos que o aprisionamento dele pode gerar no país. Era fruto também de diálogo de magistrados com aliado do ex-presidente, que pediam tratamento humanitário ao ex-presidente.
Depois do tarifaço de Trump e da atuação do filho do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, a favor das medidas, porém, a hipótese passou a ser descartada.
Bolsonaro está sendo acusado de cinco crimes e pode ser condenado a, no mínimo, 12 anos e 6 meses e, no máximo, a 43 anos de prisão.
Em qualquer cenário, ele teria que começar a cumprir a pena em regime fechado. A prisão em regime aberto só é permitida a condenados a até quatro anos. No semiaberto, aos que têm que cumprir até oito anos.
Juízes sempre podem, no entanto, conceder o benefício da prisão domiciliar considerando alguns aspectos da vida do condenado.
Ser idoso é um deles —e Bolsonaro já tem 70 anos. Sofrer de alguma doença grave é outro. O ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, foi mandado para casa por ter Parkinson e transtorno bipolar.
Já Bolsonaro tem problemas recorrentes por causa da facada que levou em 2018. Mas leva vida normal.
A concessão da domiciliar por causa de seus problemas de saúde, portanto, dependeria da boa vontade dos ministros do STF. Que, no momento, é nenhuma.
Advogados dos réus da trama golpista já têm inclusive a certeza de que as penas serão duras e os benefícios, mínimos na sua execução. Com informações do portal Folha de São Paulo.
