Por Redação do Jornal O Sul | 6 de dezembro de 2025
Último do ano
A Primeira Turma do STF inicia nesta terça-feira o julgamento do núcleo 2 da trama golpista, último da ação a ser realizado em 2025. Nesta etapa, a Corte decidirá sobre o futuro de seis réus, que, segundo a PGR, teriam sido responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento e pela proposta de “neutralização” violenta de autoridades, além de articulação dentro da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores em 2022.
Sinalização de trégua
Após uma semana ruidosa com o Palácio do Planalto, o chefe do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) sinalizou uma possível trégua com o Executivo na sexta-feira, quando demonstrou gratidão ao presidente Lula no Amapá. Ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o líder parlamentar agradeceu a presença do governo no estado, agradecendo a Lula “pela sensibilidade, pelo compromisso e pelo espírito público” com a metade Norte-Nordeste do país.
Inspeção parlamentar
Uma comitiva da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados visitará na próxima quinta-feira a sala em que o ex-presidente Jair Bolsonaro segue preso na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília. Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, a vistoria busca inspecionar as condições da custódia de Bolsonaro e garantir que os direitos fundamentais do ex-mandatário estejam sendo respeitados.
Diálogo com todos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) esquivou-se das opiniões negativas entre lideranças do Centrão sobre sua indicação como candidato à Presidência da República em 2026. O parlamentar minimizou críticas vindas dos parlamentares de centro, afirmando que “fala bem com todos eles” e que tem seu nome indicado pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.
União de forças
Diante do anúncio de Flávio Bolsonaro ao Planalto, o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, declarou nas redes sociais que os últimos acontecimentos confirmam a necessidade de “um caminho político que privilegie a construção e o diálogo, e não o embate”. Sem mencionar o nome de Flávio, Rueda afirmou que, no próximo ano, “não será a polarização que construirá o futuro, mas a capacidade de unir forças em torno de um projeto sério, responsável e voltado para os reais interesses do povo brasileiro”.
Regulamentação dos apps
O governo federal espera concluir até abril de 2026 o processo de regulamentação do trabalho por aplicativo no Brasil. As demandas da categoria vêm sendo avaliadas por um Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Guilherme Boulos, que espera levar a proposta à aprovação e sanção antes do início do período eleitoral.
Egressos do Bolsa
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, identificou que, desde 2014, 70% dos adolescentes que estavam em lares que recebiam o Bolsa Família deixaram de depender do recurso. No quadro geral, cerca de 60,68% dos benefícios do programa, independentemente da idade, também encerraram o vínculo com a plataforma até 2025.
OAB da medicina
Com aval do Senado, segue para votação na Câmara dos Deputados o projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), chamado de “OAB da medicina”. A matéria prevê que a prova seja aplicada pelo Conselho Federal de Medicina, de modo a avaliar conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética de médicos recém-formados.
Vínculo obrigatório
Indo na contramão de recentes atualizações do governo federal, a Comissão de Viação da Câmara dos Deputados aprovou na última semana projeto que limita a atuação de instrutor de trânsito aos profissionais vinculados a autoescolas credenciadas. Para o deputado Hugo Legal (PSD-RJ), que propõe a alteração, profissionais autônomos podem gerar fragilidades no controle pedagógico, na fiscalização e na garantia de que os serviços estejam de acordo com as normas de trânsito.
Segurança nas ruas
A violência contra a população em situação de rua no Brasil será tema de audiência pública na próxima terça-feira na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O deputado Reimont (PT-RJ), requerente do debate, avalia que os ataques contra essa parcela da sociedade tem se intensificado em diversas cidades do país, com registros de agressões físicas, assassinatos e violações de direitos humanos fundamentais.
Avaliação pré-operatória
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o substitutivo da deputada Ana Paula Lima (PT‑SC) que torna obrigatória avaliação clínica pré‑operatória para procedimentos estéticos invasivos. O texto exige relatório detalhado sobre identificação do paciente, descrição do procedimento, riscos, exames subsidiários e conclusão sobre a realização, além de informações sobre estrutura e equipe necessárias, orientações e validade do laudo.
Verão com saúde
O governo gaúcho confirmou na última semana a liberação de R$6,34 milhões para municípios e hospitais de referência dos litorais Norte e Sul do Estado ampliarem e qualificarem ações de saúde durante a Operação Verão Total 2025/2026. O repasse deve reforçar os atendimentos do SAMU e da rede hospitalar entre dezembro de 2025 e março de 2026, com o objetivo de atender à demanda gerada pelo fluxo de veranistas.
Direitos LGBTQIA+
Durante a Parada Livre realizada neste domingo, no Parque da Redenção, em Porto Alegre, a Defensoria Pública promoverá um mutirão para atendimentos e orientação jurídica voltado aos direitos da população LGBTQIA+. A atividade oferecerá orientações para questões relacionadas a direito ao gênero e retificação de nome, direito à saúde, à liberdade sexual, à não discriminação, entre outros assuntos.
Conselho ambiental
O Conselho Regional de Biologia – 3ª Região, a OAB-RS e o Sindicato dos Engenheiros do RS foram eleitos na sexta-feira para o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre. Escolhidas para o quadriênio 2026-2030, as entidades passarão a contribuir com a proposição e formulação de políticas municipais de meio ambiente e acompanhamento de sua execução, além de estabelecer normas, critérios e padrões relacionados ao controle e à manutenção da qualidade ambiental.
Dezembro Vermelho
Sede do Legislativo gaúcho, o Palácio Farroupilha segue com a fachada iluminada na cor vermelha até o próximo dia 15 de dezembro em alusão à campanha “Dezembro Vermelho”. Lembrada na Assembleia pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), a mobilização busca conscientizar a população sobre a prevenção e o tratamento do HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis.
Por Bruno Laux
