Por Redação do Jornal O Sul | 9 de setembro de 2025
O tarifaço dos Estados Unidos reacendeu o debate sobre a necessidade de abertura comercial do Brasil. Diferentes economistas, inclusive nomes expoentes do Plano Real, se manifestaram publicamente nos últimos meses sobre a “oportunidade” que o momento oferece ao país para abrir a economia via redução de tarifas de importação e afrouxamento de outros mecanismos de proteção. Em pouco mais de 30 anos, desde a liberalização do período Collor, pouco se avançou nesta frente, com exceção de algumas medidas no governo Bolsonaro.
Especialistas destacam as dificuldades para lidar com essa agenda a curto e médio prazos e colocam em dúvida a possibilidade de se levar tal projeto à frente. Mas há, por outro lado, quem defenda que o caminho é viável, pode e deve ser discutido. Entre as barreiras para avançar no tema, os especialistas citam setores mais protegidos e vulneráveis à competição das importações, interesses políticos e a própria configuração do Mercosul, o bloco países do Cone Sul.
O movimento feito pela Comissão Europeia, nesta quarta-feira (3), ao apresentar o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul para aprovação pelo Parlamento do bloco e Estados-membros da UE, é uma luz no caminho de uma abertura. “A reforma tributária também enfrentava resistências, era complexa e difícil de ser aprovada, mas após muitos anos se tornou possível. A abertura comercial também é assim. É importante que o debate seja posto e se avance nessa direção”, diz Sandra Rios, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes).
Ela é coautora de um dos artigos do livro “Integração comercial internacional do Brasil”, lançado recentemente pelo “think thank” Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP). No texto, apresenta uma proposta que estabelece tarifas de importação entre zero e no máximo 15% no país, com um período de transição de quatro anos. O trabalho considera ainda mudanças em barreiras não tarifárias, redução de burocracias para licenciamento de importações e também custo para importar, entre outras medidas. Ela reconhece que esta é uma primeira recomendação, com adaptações ao longo do debate político, e que alguns setores podem sentir mais que outros.
Para Rios, a política comercial brasileira ficou “praticamente parada” nas últimas décadas, enquanto o mundo vivia uma liberalização comercial. Agora, mesmo em contexto internacional diferente, o Brasil ainda tem economia mais fechada que outros países. “O Brasil está com pouquíssimos instrumentos para lidar com essa situação porque tem uma estrutura bastante protegida e poucos acordos comerciais. E a única maneira de enfrentar essa situação é aumentar a produtividade. E isso não será feito sem mais competição com importações. Isso deve ser de forma planejada, previsível e anunciada, para que agentes tomem suas decisões de investimento em função dessa reforma.”
Há quem avalie que a reforma tributária aprovada neste ano traz uma espécie de “abertura comercial consequente”, ao simplificar a cobrança de tributos sobre o consumo e assim desonerar investimentos e exportações. Hoje, empresas exportadoras obtêm crédito de ICMS ao comprar insumos, mas não podem usar esse crédito porque vendas para o exterior são isentas. A estrutura funciona como uma espécie de “imposto de importação disfarçado”, que acabará na reforma tributária.
A tarifa média de importação no Brasil é de 12%, segundo o relatório World Tariff Profiles 2025, feito por Organização Mundial do Comércio (OMC), Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e Centro do Comércio Internacional (ITC). O levantamento engloba 153 países, dos quais 120 cobram menos que o Brasil. A maior taxa é a de Bahamas (30,3%). Um dos obstáculos para a maior abertura da economia é a configuração do Mercosul, que, como união aduaneira, tem Tarifa Externa Comum (TEC) para países de fora do bloco.
Esse perfil do bloco, diz o economista, dificulta que o Brasil e o próprio Mercosul busquem acordos com outros países, diante de “um movimento gradual de maior apetite” nesse sentido. O acordo com a União Europeia, afirma, pode ser o ponto de inflexão na política comercial brasileira. Não só pela grandeza – mercado potencial de 718 milhões de pessoas e PIB de US$ 22 trilhões -, mas também pelos benefícios para o Brasil.
“O Brasil, por ter poucos acordos, tem 13% do que exporta com tarifa preferencial. Se conseguirmos fechar o acordo, isso dobra para quase 30%. Ainda é longe da média internacional, de 60% a 70%, mas já é um avanço expressivo.” Com informações do portal Valor Econômico.
