Por Redação do Jornal O Sul | 24 de agosto de 2023
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta semana os resultados de suas iniciativas com objetivo coibir as chamadas abusivas de telemarketing. Segundo o órgão, em comparação com maio de 2022, houve redução de cerca de 41% no volume de chamadas curtas (com duração inferior a três segundos) até julho de 2023. A queda nesse período equivale a 88,4 bilhões de chamadas curtas que deixaram de ser realizadas, ou 415 chamadas a menos para cada habitante do País.
A Anatel afirma que a identificação do uso de robocalls que disparam chamadas levou a 582 empresas bloqueadas por infringirem os limites fixados pela agência – dos usuários bloqueados, 126 firmaram termos de compromisso se obrigando a cumprir os limites. O órgão também destaca que 2.778 recursos de numeração passaram a utilizar o código de numeração 0303.
Outras medidas ainda serão tomadas pela Anatel, como a implementação do protocolo de autenticação e identificação de chamadas conhecido como STIR/SHAKEN, previsto para funcionar a partir de janeiro de 2024. Com isso, as chamadas apresentariam o número do discador, identificação, nome e logomarca, além de motivo da ligação e selo que atesta o originador da chamada.
A Anatel também afirma estar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para tratar de data brokers, empresas especializadas em compilar informações públicas usadas na cadeia de telesserviços.
Além do bloqueio de algumas empresas e da implementação do código 0303 para chamadas de telemarketing, a Anatel tem determinado uma série de medidas nos últimos anos para coibir chamadas abusivas, como a criação do “Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de Telemarketing” e a criação do site “Não Me Perturbe” e do portal “Qual Empresa Me Ligou”, ferramenta de consulta de linhas vinculadas a CNPJs.
