Por Redação Rádio Pampa | 15 de fevereiro de 2025
Apple e Google restauraram o TikTok em suas lojas de aplicativos nos Estados Unidos, várias semanas após terem removido a plataforma de vídeos de propriedade chinesa para cumprir uma nova lei que a proibia no país.
No mês passado, o ex-presidente Donald Trump tentou suspender a aplicação da proibição do TikTok por meio de uma ordem executiva. No entanto, Apple e Google hesitaram em reinstalar o aplicativo até terem certeza de que não estavam infringindo a lei.
Duas pessoas com conhecimento das comunicações, que não estavam autorizadas a falar publicamente, afirmaram que Apple e Google receberam recentemente cartas do Departamento de Justiça assegurando que não enfrentariam multas por disponibilizar o TikTok em suas lojas de aplicativos. A ordem executiva assinada por Trump no mês passado solicitava o envio de uma “orientação por escrito”.
A lei, assinada no ano passado pelo presidente Joseph R. Biden, exigia que a ByteDance, empresa controladora do TikTok, vendesse o aplicativo para um proprietário não chinês até 19 de janeiro. Parlamentares federais estavam preocupados que os laços chineses do TikTok representassem uma ameaça à segurança nacional. A legislação impunha severas penalidades financeiras às operadoras de lojas de aplicativos e empresas de hospedagem na internet que distribuíssem ou mantivessem o TikTok.
A ordem executiva de Trump, que instruiu o Departamento de Justiça a não aplicar a lei por 75 dias enquanto seu governo buscava uma solução, gerou confusão entre as empresas de tecnologia. Enquanto Apple e Google mantiveram o TikTok fora de suas lojas, empresas como a Oracle, que fornece suporte tecnológico para o aplicativo, retomaram suas operações com a plataforma após uma breve paralisação em janeiro.
Apple e Google não comentaram além de confirmarem a reinstalação do aplicativo. O TikTok e um porta-voz do Departamento de Justiça também se recusaram a comentar.
O retorno do TikTok às lojas de aplicativos significa que a plataforma voltou a operar normalmente nos Estados Unidos. Isso levantou dúvidas sobre se Trump está respeitando o Estado de Direito ou priorizando o poder executivo, com alguns especialistas alertando que esse conflito pode ser o início de uma crise constitucional. No mês passado, a Suprema Corte confirmou a legalidade da lei por unanimidade.
“Se chegarmos aos 75 dias sem um acordo e Trump disser que continuará sem aplicar a lei, estaremos definitivamente em uma crise”, disse Lindsay Gorman, diretora-gerente do programa de tecnologia do German Marshall Fund e ex-assessora de tecnologia do governo Biden. “Nesse ponto, estaremos lidando com questões muito maiores do que apenas o TikTok, mas com o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.”
Na última quinta-feira (13), Trump sugeriu que poderia estender a não aplicação da lei que proíbe o TikTok. “Tenho 90 dias a partir de cerca de duas semanas atrás, e tenho certeza de que isso pode ser estendido, mas vamos ver”, disse ele, parecendo citar incorretamente o período estipulado em sua ordem executiva. “Temos muitas pessoas interessadas no TikTok.”
Parlamentares e autoridades de inteligência há muito argumentam que a ByteDance poderia fornecer ao governo chinês dados sensíveis de usuários dos EUA — como informações de localização. Eles também alegam que a China poderia usar o algoritmo de recomendação do TikTok para disseminar desinformação.
O TikTok rejeitou essas alegações e afirmou que não há evidências públicas de que qualquer uma dessas situações tenha ocorrido nos Estados Unidos.
Desde que a lei entrou em vigor no mês passado, o TikTok — que afirma ter 170 milhões de usuários nos EUA — permaneceu amplamente funcional nos celulares americanos onde já estava instalado. No entanto, alguns criadores de conteúdo reclamaram de falhas técnicas que acreditam estar relacionadas à ausência do aplicativo nas lojas. Entre os problemas relatados estão dificuldades com transmissões ao vivo e com a moeda digital do TikTok, usada para dar gorjetas a criadores.
Trump prometeu salvar o TikTok durante sua campanha e afirmou que ajudará a intermediar um acordo para manter o aplicativo nos Estados Unidos. No entanto, não está claro como sua administração fará isso dentro dos limites da lei, que exige a venda da plataforma e determina que nenhuma pessoa ou entidade na China possa deter, direta ou indiretamente, mais de 20% do TikTok.
A ByteDance há anos afirma que não pode vender o aplicativo, em parte porque o governo chinês não permitiria a exportação do algoritmo essencial do TikTok.
Na terça (11), executivos do TikTok disseram a criadores de conteúdo, em uma ligação de briefing, que estavam otimistas de que Apple e Google reinstalariam o aplicativo em breve, segundo H. Lee Justine, criadora de conteúdo e autora, que participou da reunião.
