Por Redação do Jornal O Sul | 23 de maio de 2023
Motoristas e entregadores estão à espera da regulamentação prometida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva sobre o trabalho por aplicativos. Os profissionais tem pleiteado, em todo o mundo, mais garantias de proteção social, porém que não comprometam a autonomia que o trabalho mediado por plataformas proporciona.
Conforme estudo divulgado pelo instituto Datafolha, três a cada quatro trabalhadores preferem o modelo atual a um emprego com vínculo CLT. Por outro lado, sete em cada dez contribuiriam para a Previdência caso as empresas empregadoras automatizassem o processo.
Os dados foram extraídos de pesquisa com 2,8 mil motoristas e entregadores em todo o Brasil.
Segundo o levantamento, 89% aprovam novos direitos, desde que não percam a flexibilidade. Isso se deve, por exemplo, a poder continuar atuando em múltiplas plataformas ao mesmo tempo e escolher quais horários fazer e quais viagens aceitar.
“É importante que a gente conheça o setor profundamente para que a gente possa fazer um debate sobre regulação que leve em conta as condições atuais de vida desses trabalhadores e as especificidades desse modelo de negócio, para que todas as partes envolvidas nesse debate possam ser contempladas”, disse Debora Gershon, diretora de política de dados e Relações Acadêmicas do iFood. Segundo ela, a empresa defende a regulamentação do setor desde 2021.
O país tem hoje cerca de 1,7 milhão de motoristas e entregadores por aplicativo, segundo dados do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Atualmente de acordo com a pesquisa, 30% dos motoristas e entregadores de aplicativo contribuem com a Previdência por meio de outras ocupações de trabalho e 25% dizem realizar a contribuição como profissional autônomo, em modelos como o MEI (Microempreendedor Individual).
Regulamentar o setor, porém, será um desafio.
O governo federal instituiu um grupo de trabalho para discutir o tema, mas que anda a passos lentos e tem a legitimidade questionada por parte das entidades de trabalhadores.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a proposta de regulamentação do governo deve ser enviada apenas no segundo semestre, mas interlocutores já falam que pode ficar para 2024.
As empresas também devem encontrar resistência nas negociações diante da posição mais crítica do governo ao papel das plataformas.
Em diversas ocasiões, o presidente Lula e o ministro Marinho afirmaram que a situação dos trabalhadores “beira trabalho escravo”.
“O mundo inteiro está com esse desafio pela frente. Esse tipo de trabalho é um trabalho muito diferente do emprego convencional e é muito elástico no tempo e no espaço. A pessoa trabalha no horário que quer, trabalha para duas, três, quatro plataformas ao mesmo tempo”, disse o economista José Pastore, professor da FEA-USP.
