Tráfico de pessoas: Brasil teve um caso por dia em 2024, diz Ministério dos Direitos Humanos

Em 2024, houve um caso de tráfico de pessoas registrado por dia no Brasil. O Ministério dos Direitos Humanos catalogou, de 1° de janeiro a 7 de abril, 98 violações relacionadas ao tráfico humano no país.

As denúncias foram recebidas pelo Disque 100, número que recebe demandas relativas a violações de direitos humanos. Em 2023, foram 336 violações registradas. No Distrito Federal, foram 3 casos notificados.

O tráfico de pessoas é uma prática que viola a dignidade humana, pois explora as vítimas e coloca essas pessoas em condições degradantes de vida e de trabalho. As vítimas sofrem diferentes formas de violência, têm a sua liberdade cerceada e são vistas como mercadorias, conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

“É a transformação do ser humano em objeto ou mercadoria por meio de um processo que envolve degradação e submissão”, diz o Ministério da Justiça.

Por ser um crime e uma violação de direitos humanos, muitas vezes, o tráfico de pessoas fere a liberdade e a dignidade das vítimas, segundo o MJSP, que caracteriza o crime como invisível, clandestino e perigoso (entenda mais sobre o crime abaixo).

O Brasil, de acordo com o MJSP, é um país de origem, de trânsito e de destino do tráfico de pessoas. Ou seja, vítimas brasileiras saem do país para serem exploradas em outros lugares, passam por aqui a caminho de outros lugares, ou vêm de outros países com o objetivo de trabalhar.

Números

Das violações recebidas por meio do Disque 100, em 2023, 48,56% das violações que ocorreram no Brasil relacionadas ao tráfico de pessoas tiveram como vítimas mulheres. Em 2024, foram 30,26% dos casos registrados.

Dentro do Brasil, segundo o Ministério da Justiça, as vítimas são exploradas principalmente de duas formas:

* Exploração sexual
* Trabalho escravo

A maioria das violações têm como vítimas crianças e adolescentes.

* 2023: 232 violações com vítimas sendo crianças e adolescente de 0 a 17 anos (69%)
* 2024: 85 violações com vítimas sendo crianças e adolescentes de 0 a 16 anos (86,7%)

Além disso, o local mais perigoso para as vítimas é onde elas moram. O cenário da violação, na maioria dos casos tanto em 2023 como em 2024, foi a casa da vítima ou a casa onde a vítima e o suspeito moram.

Disque 180

Um outro canal que recebe denúncias sobre violação dos direitos das mulheres – incluindo o tráfico de pessoas – é o Disque 180, do Ministério das Mulheres. Em 2024, a pasta recebeu 7 denúncias que falaram sobre 13 violações. Uma denúncia pode contar o registro de mais de uma violação.

A maioria das mulheres vítimas é negra – 2 pardas e 1 preta – e março foi o mês com o maior número de denúncias: 3 reclamações recebidas. Em comparação, o ano de 2023 contou com um total de 68 denúncias e 73 violações.

Dicas de prevenção

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as melhores medidas de prevenção envolvem sempre a busca por informações e desconfiar de propostas vantajosas demais ou de ofertas pouco reais. O MJSP recomenda que:

* Pesquisar sobre qualquer oferta que recebeu;
* Buscar referências com pessoas que passaram por situação semelhante;
* Procurar se certificar sobre as condições de trabalho oferecidas e se as empresas são regulares;
* Entrar em contato com as autoridades caso desconfiem de qualquer proposta, abordagem ou diálogos suspeitos;
* Não acreditar em promessas de pessoas desconhecidas com possibilidades de melhores condições de vida e trabalho em outras regiões do país ou no exterior;
* Não aceitar convites (feitos pessoalmente ou pela internet) de pessoas desconhecidas para viajar para outras cidades, estados ou países;
* Sempre checar atentamente as informações sobre contratos, propostas, promessas e convites recebidos, seja para trabalho, estudo ou relacionamentos virtuais, e buscar auxílio jurídico especializado;
* Mesmo pesquisando e se informando bastante antes de aceitar qualquer oportunidade de viagem, certifique-se de deixar uma pessoa de sua confiança ciente para situações de perigo e ameaça, bem como registrar todas as informações de destino e hospedagem;