Por Redação do Jornal O Sul | 8 de janeiro de 2026
As obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas disponíveis no acervo bibliográfico que integra a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal são os livros que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ler para reduzir sua pena na prisão. A defesa de Bolsonaro enviou a petição ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8), para o ex-presidente participar do programa de remição de pena por leitura.
Bolsonaro pode reduzir a pena de 27 anos e três meses de prisão lendo algumas obras clássicas da literatura e da sociologia, como:
* A Revolução dos Bichos, de George Orwell;
* Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto;
* Globalização: As Consequências Humanas, de Zygmunt Bauman.
A lista oficial ainda inclui outros títulos simbólicos como: Dom Casmurro, de Machado de Assis; O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry; O Quinze, de Rachel de Queiroz; Vidas Secas, de Graciliano Ramos; e O Cortiço, de Aluísio Azevedo.
Para cada obra que Bolsonaro ler, quatro dias de pena podem ser reduzidos, de acordo com os critérios previstos pelo Conselho Nacional de Justiça. Após ler e avaliar a obra, o ex-presidente terá que formular um relatório, como se fosse uma resenha e explicar a história que o livro conta para a Comissão de Validação, que analisará o projeto conforme o grau de letramento, alfabetização e escolarização do detento.
Nos critérios, também são incluídos como parâmetro para análise da resenha, a estética textual (legibilidade e organização do relatório), a fidedignidade (autoria) e a clareza do texto (tema e assunto do livro lido).
A Comissão de Validação ainda verificará se o preso realizou a leitura no prazo máximo que é disponível: 30 dias da reserva do livro até a entrega da resenha pelo detento. Inserido no programa de remição, o detento pode ler um total de 12 livros por ano, que podem reduzir até 48 dias da pena.
Em casos comuns, o preso pode acessar qualquer obra disponível na unidade prisional. Como Bolsonaro está na Superintendência da Polícia Federal, ele deve ter acesso a obras enviadas a ele dentro do programa.
Na petição, os advogados manifestam a vontade de Bolsonaro, que deseja aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo CNJ. O objetivo, segundo a defesa é, “desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”. (Com informações do portal de notícias Metrópoles)
