Sábado, 02 de março de 2024

Tribunal de Contas da União dá aval para leilão de Congonhas, Campos de Marte e outros 13 aeroportos

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde para o governo realizar o leilão da sétima rodada de aeroportos, que irá transferir para a iniciativa privada 15 terminais, entre eles o de Congonhas (SP). Com o aval, o Ministério da Infraestrutura pretende fazer o certame na primeira ou segunda semana de agosto.

O leilão será dividido em três blocos, com previsão de atrair R$ 7,3 bilhões em investimentos. O aeroporto de Congonhas lidera o Bloco SP/MS/PA/MG, formado também por outros dez terminais: Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Os outros blocos são compostos pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), de aviação geral, e pelos terminais de Belém (PA) e Macapá (AP).

Recentemente, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que grandes empresas estão interessadas no certame, citando grupos como Zurich, Vinci e CCR. Originalmente, o leilão também contaria ainda com o aeroporto Santos Dumont (RJ), mas o governo precisou mudar os planos diante da resistência da classe política fluminense.

Em fevereiro, o governo informou que o leilão do Santos Dumont será realizado junto da nova licitação do aeroporto do Galeão (RJ), que está em processo de devolução pela concessionária. Relator do processo da 7ª rodada no TCU, o ministro Walton Alencar Rodrigues classificou a decisão do governo como acertada.

“Acredito que todas as interações feitas entre sociedade e poder redundaram na melhor alternativa”, disse Rodrigues, que ainda afirmou que a modelagem da 7ª rodada obedeceu a técnica dos subsídios cruzados, pela formatação dos blocos.

O ministro Vital do Rêgo, que votou contra a privatização da Eletrobras, elogiou o andamento do processo da 7ª rodada no TCU. “Temos que falar quando ele é bem feito, hoje é uma sessão em que não vamos ter muito trabalho porque a secretaria de aviação civil e o ministério da infraestrutura a cada rodada de concessões vem melhorando o padrão desse subsídio cruzado”, disse Vital, que sugeriu a realização de auditoria pelo TCU para monitoramento dos serviços dos aeroportos repassados à iniciativa privada, o que foi incluído no voto do relator.

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