Por Redação do Jornal O Sul | 30 de junho de 2023
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. A sessão começa às 12h.
O julgamento foi suspenso na quinta-feira (29), quando o placar estava em 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro. O relator do caso, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares já haviam votado para retirar os direitos políticos do ex-chefe do Executivo por oito anos. O ministro Raul Araújo votou contra a condenação.
Votam nesta sexta Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Conforme o regimento interno da Corte Eleitoral, caso algum magistrado solicite vista do processo, deverá devolver os autos para a retomada do julgamento em até 30 dias, renováveis por mais 30.
O processo contra o ex-presidente teve como origem uma ação de autoria do PDT referente a uma reunião de Bolsonaro com embaixadores de outros países em julho de 2022, em Brasília.
Na ocasião, o ex-presidente, que tentava a reeleição, fez duras críticas ao sistema eleitoral brasileiro e às urnas eletrônicas. O encontro, realizado no Palácio da Alvorada, foi transmitido pela TV Brasil e nas redes sociais. O PDT acusa o ex-chefe do Executivo de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Se Bolsonaro for condenado pelo TSE, a defesa do ex-presidente pode recorrer da decisão à própria Corte ou ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Braga Netto
Os ministros do TSE formaram maioria para absolver o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições do ano passado, general Walter Braga Netto. Ele também é alvo da ação do PDT.
