Por Redação do Jornal O Sul | 24 de outubro de 2025
Em uma ação que busca conciliar o pagamento de créditos trabalhistas com a continuidade dos serviços de saúde, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) intensificou sua atuação como mediador no caso do Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas. Na última sexta-feira (24), o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, vice-presidente eleito do TRT-RS, reuniu-se com o prefeito Airton Souza no gabinete do Executivo municipal para tratar do impasse que envolve cerca de três mil trabalhadores e um passivo estimado em R$ 60 milhões.
O encontro ocorreu após sessão de mediação realizada no dia 22, na sede do Tribunal, com representantes da Associação Beneficente de Canoas — mantenedora do hospital —, sindicatos da saúde (Sindisaúde-RS, Simers e Sergs) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo Cassou, a visita à Prefeitura teve como objetivo reforçar a importância da presença do Município nas negociações e buscar alternativas que evitem o agravamento da situação financeira da instituição, sem deixar de garantir os direitos dos trabalhadores. “Nosso papel é aproximar as partes e manter o diálogo aberto. A mediação tem justamente essa função: construir caminhos possíveis para evitar o colapso de instituições e garantir os direitos dos trabalhadores”, afirmou o magistrado.
O Hospital Nossa Senhora das Graças está sob intervenção municipal desde 2020, após problemas de gestão da antiga mantenedora. Desde o fechamento do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Canoas em razão da enchente, o Nossa Senhora das Graças passou a absorver os pacientes daquela unidade. Com isso, os repasses estaduais que antes eram destinados ao HPS — cerca de R$ 1,3 milhão mensais — passaram a ser direcionados ao hospital sob intervenção.
Em fevereiro deste ano, uma mediação conduzida pelo TRT-RS resultou em acordo para repasse mensal de R$ 500 mil, destinado ao pagamento dos trabalhadores. A medida permitiu suspender execuções trabalhistas e evitar bloqueios judiciais que poderiam comprometer o atendimento à população. No entanto, os depósitos referentes aos meses de agosto e setembro não foram realizados, segundo o hospital, devido à suspensão dos repasses estaduais. O impasse reacendeu o risco de retomada das penhoras judiciais, o que poderia afetar diretamente o funcionamento da instituição.
Durante a reunião, o prefeito Airton Souza destacou o empenho do Município em manter o sistema de saúde operando e informou que o governo estadual se comprometeu a restabelecer os repasses até o fim de outubro. A expectativa é que os R$ 1,3 milhão mensais sejam retomados, o que contribuirá para a regularização da situação financeira do hospital.
Além do desembargador Cassou e do prefeito Airton Souza, participaram da reunião a diretora-geral do Hospital Nossa Senhora das Graças, Daniela Oliveira; o diretor-técnico da instituição, Aristides Chicarolli; o secretário-geral de Governo, João Portela; o procurador-geral do Município, Éber Bünchen; o chefe de gabinete do prefeito, Stevan Lopes Vieira; o assessor superior da Prefeitura, Matusálem Morales; e o procurador da Unidade de Matéria Pessoal do Município, Jhonatan Urban. A presença desses representantes reforça o compromisso institucional com a construção de uma solução negociada e sustentável.
Uma nova sessão de mediação foi agendada para a próxima quinta-feira (30), às 15h, na sede do TRT-RS. Estão confirmadas as participações do Município de Canoas, do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público Estadual. (por Gisele Flores)
