Trump quer comprar a Groenlândia: um país pode adquirir o território de outro país? Entenda

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retomou nesta semana a ameaça de tomar a Groenlândia, o território autônomo que faz parte a Dinamarca. Para além de ter o potencial de criar um novo terremoto geopolítico e implodir a Otan — a aliança militar do Ocidente da qual tanto os EUA como a Dinamarca fazem parte — a crise trouxe mais uma particularidade: o presidente norte-americano também cogita comprar a Groenlândia.

As investidas de Trump levantam um questionamento: é possível, juridicamente falando, que um país compre um território? A resposta é sim, segundo as normas do direito internacional. No entanto, há certas condições que acabam tornando uma operação do tipo muito difícil e incomum. Entenda abaixo.

* Em primeiro lugar, o território visado teria de ter autonomia suficiente do país ao qual pertence para negociar sua independência e venda — não é o caso da Groenlândia, que, embora tenha seu próprio governo, é subordinada à Dinamarca em matérias de política externa e defesa;
* Um acordo por livre associação: nesse modelo, o território aceita ser anexado em troca de financiamento e proteção militar, caso das Ilhas Marshall, no Pacífico;
* Caso o território tenha autonomia suficiente, teria de submeter sua venda a um plebiscito;
* Também no caso em que um plebiscito fosse aprovado, o Congresso norte-americano teria de aprovar a transação, com mais de dois terços de votos, e provisionar fundos;
* Em todos os casos, a União Europeia — da qual a Dinamarca faz parte — também precisaria dar aval à venda. Líderes do bloco já disseram que jamais aprovariam.
* Depois da Segunda Guerra Mundial, a ONU criou parâmetros para uma transição de compra e venda de territórios.

Antes disso, países podiam negociar terras como se fosse um simples “negócios patrimoniais”, sem qualquer participação da população, disse o advogado e professor de Política e Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Alexandre Coelho.

Foi o que ocorreu com os estados norte-americano de Louisiana, comprado pelos EUA da França, o Alasca, adquirido da Rússia, e as Ilhas Virgens Dinamarquesas, vendidas pela Dinamarca.

“Hoje, uma operação semelhante só seria juridicamente aceitável se fosse inteiramente reformulada: não como venda, mas como cessão territorial consentida, precedida de referendo ou de outro mecanismo claro de expressão da vontade popular”, afirmou Coelho.

No caso da Groenlândia, há um outro dificultador: a consulta popular também teria de envolver a população dinamarquesa, segundo o professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Oscar Vilhena.

“Do ponto de vista constitucional, uma cessão de soberania só poderia ser realizada por um processo de plebiscito, que envolvesse tanto a população da Groenlândia quanto a da Dinamarca”, disse o professor de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Oscar Vilhena.

Muitos groenlandeses, além dos dinamarqueses em peso, resistem à ideia de virar território norte-americano, especialmente por conta de minerais e hidrocarbonetos que o território guarda sob o gelo ártico. Todas as condições impostas tornam esse tipo de compra extremamente raro. Tanto que a última vez em que um país comprou um território de outro foi no fim do século XIX. Na ocasião, os Estados Unidos adquiriram as Filipinas da Espanha.

O secretário de Estado, Marco Rubio, já disse que a via da tomada da Groenlândia pela compra é a opção preferida por Donald Trump. No entanto, como os governos da ilha e da Dinamarca insistiram que o território não está à venda, o norte-americano começou a falar também em uma ação militar.

Embora os EUA já tenham bases militares na Groenlândia — por conta de sua posição geograficamente estratégica, entre EUA e Rússia —, a pressão do governo Trump se dá principalmente por conta de uma queda de braço que vem travando com Moscou e Pequim.

Nesta semana, o próprio Trump disse “se eu não fizer isso (tomar a Groenlândia), Rússia ou China farão, e não os teremos de vizinhos”. (Com informações do portal de notícias g1)