Quarta-feira, 10 de setembro de 2025

Trump sofre revés na Justiça ao tentar afastar integrante do Banco Central norte-americano

Uma juíza federal barrou a tentativa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de destituir a governadora do Federal Reserve, Lisa Cook.

A decisão, tomada nesta terça-feira (9), representa uma derrota inicial para a Casa Branca em uma disputa judicial inédita que pode afetar a autonomia histórica do banco central norte-americano.

A magistrada Jia Cobb, indicada ao cargo durante o governo Joe Biden e integrante do tribunal federal de Washington, D.C., atendeu ao pedido de Cook para suspender a medida de Trump. Segundo Cobb, há indícios de que a suposta demissão viola direitos constitucionais da governadora previstos na Quinta Emenda, além de contrariar a legislação que rege o Fed.

“As ações do presidente Trump e a contestação de Cook levantam questões jurídicas sérias e inéditas que demandam análise mais aprofundada em um processo não emergencial”, escreveu a juíza em sua decisão.

Embora tenha reforçado que o debate ainda precisa de mais elementos, Cobb destacou que Cook apresentou argumentos sólidos de que a destituição não respeitou a cláusula de “justa causa” prevista na Lei do Federal Reserve.

Trump tentou afastar Cook em agosto, justificando a decisão com base em uma investigação sobre suposta fraude hipotecária. No entanto, a juíza ressaltou que a possibilidade de demissão por justa causa não é ilimitada e deve estar relacionada diretamente ao desempenho das funções do cargo.

“O Tribunal entende que a justa causa para a remoção de um governador do Federal Reserve se restringe a situações que comprometam a capacidade do membro de exercer de forma eficaz e fiel suas responsabilidades legais, considerando fatos ocorridos durante o período de mandato”, afirmou Cobb.

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