Por Redação do Jornal O Sul | 31 de maio de 2024
A condenação do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump na quinta-feira (30) é apenas o mais recente passo do empresário no sistema judicial de Nova York.
O juiz do caso, Juan Merchan, marcou a sentença do magnata republicano para 11 de julho. Ele pode ser condenado a até quatro anos atrás das grades ou à liberdade condicional. É a primeira vez que um ex-chefe de Estado americano é condenado criminalmente na História dos EUA.
Trump já indicou que planeja recorrer, depois de meses criticando o caso e atacando o promotor público de Manhattan, que o apresentou, e o juiz Merchan, que presidiu o julgamento. No entanto, muito antes de esse recurso ser ouvido, o republicano terá outras etapas criminais para cumprir.
Um relatório de pré-sentença fará recomendações com base na ficha criminal do réu — que neste caso é primário — bem como em sua história pessoal e no crime em si. Trump foi considerado culpado de falsificar registros fiscais em relação a um pagamento de US$ 130 mil a Stormy Daniels, uma atriz pornô, para encobrir um escândalo sexual que ameaçava prejudicar sua campanha presidencial em 2016.
Um psicólogo ou assistente social que trabalha para o Departamento de Liberdade Condicional pode conversar com Trump, que pode “tentar causar uma boa impressão e explicar por que merece uma punição mais leve”, de acordo com o Sistema de Tribunais Unificados do Estado de Nova York.
O relatório de pré-sentença ainda pode incluir argumentos da defesa e descrever se “o réu está em um programa de aconselhamento ou tem um emprego estável”. No caso de Trump, ele é candidato, por assim dizer, a um emprego estável como presidente dos Estados Unidos — uma campanha que pode ser complicada por sua nova condição de criminoso, já que o magnata provavelmente terá de se apresentar regularmente a um oficial de liberdade condicional, e regras sobre viagens poderão ser impostas.
Não há nenhuma proibição legal para Trump concorrer à Presidência como um condenado, ou mesmo servir como presidente. Mas votar seria mais complicado: ele está registrado na Flórida, que exige que os criminosos cumpram toda a sua sentença, incluindo liberdade condicional ou liberdade provisória, antes de recuperar o direito de voto. Faltando apenas alguns meses para o dia da eleição, parece improvável que ele possa cumprir sua sentença antes disso.
O ex-presidente dos EUA foi condenado por 34 crimes de Classe E, o nível mais baixo de Nova York, cada um dos quais com uma pena potencial de até quatro anos de prisão. Liberdade condicional ou confinamento em casa são outras possibilidades que o juiz Merchan pode considerar.
Merchan já indicou no passado que leva a sério os crimes de colarinho branco. Se ele impusesse pena de prisão, provavelmente imporia a punição simultaneamente, o que significa que Trump cumpriria uma única pena por cada uma das acusações pelas quais foi condenado em paralelo.
Não se sabe se Trump seria obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por exemplo, mas ele poderia ser preso imediatamente caso fosse flagrado cometendo outros crimes. O magnata de 77 anos enfrenta atualmente três outros processos criminais: dois federais, que tratam de sua manipulação de documentos confidenciais e de seus esforços para anular a eleição de 2020, e um processo estadual na Geórgia que diz respeito à interferência eleitoral.
Mesmo antes da sentença, espera-se que a equipe jurídica de Trump apresente uma notificação de recurso, um procedimento simples que, no entanto, deve ser seguido prontamente. Como ele foi condenado por delitos não violentos, é improvável que seja preso enquanto aguarda a sentença; o processo de sentenciamento também pode ser suspenso durante a apelação. Isso poderia levar qualquer punição para além do dia da eleição, já que um recurso poderia levar meses para ser ouvido e julgado. (Com agências internacionais)
