Segunda-feira, 25 de agosto de 2025

União Europeia ganha destaque nas agendas estratégicas do governo Lula e da oposição

Eurotrip da oposição

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo pretendem viajar à Europa na segunda semana de setembro para ampliar a pressão internacional sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O parlamentar brasileiro pretende chegar ao Parlamento Europeu através de lideranças de extrema-direita de diferentes países, na busca de mais sanções contra o magistrado.

Momento oportuno

O apoio europeu também está na mira recente do governo Lula, que orientou o Itamaraty a intensificar a articulação de parcerias comerciais com a União Europeia. O chefe do Planalto espera aproveitar o descontentamento de lideranças do bloco com acordos firmados com o governo de Donald Trump para avançar nas negociações do grupo com o Brasil e o Mercosul.

Juiz louco

Durante entrevista ao programa estadunidense “Real America’s Voice”, divulgada neste domingo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teceu novas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a quem chamou de “juiz louco”. O parlamentar brasileiro também voltou a fazer elogios ao presidente norte-americano Donald Trump, destacando que o tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros possui caráter político, e não comercial.

7 de Setembro

Em meio à repercussão positiva do discurso sobre soberania nacional adotado pelo governo Lula, o PT pretende levar o tema às capitais brasileiras durante os atos que está preparando para o 7 de Setembro. A legenda – que vem dialogando com outros partidos e movimentos para ampliar as mobilizações – planeja usar o espaço viabilizado pela data para propor um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização” no entorno do “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

7 de Setembro II

Do lado da oposição, lideranças bolsonaristas também vêm intensificando as mobilizações para o feriado da Independência em todo o país, com foco em pautas anti-STF, pró-anistia do 8 de Janeiro e contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Há a expectativa de que os atos sejam inflamados pelo julgamento do ex-mandatário e outros sete réus pela acusação relacionada à trama golpista, que terá início no dia 2 setembro.

LOA 2026

O governo federal deve encaminhar até o final da semana ao Congresso o texto da Lei Orçamentária Anual de 2026. Há a expectativa de que o documento, que define as bases do orçamento do próximo ano, mantenha a previsão de superávit de 0,25% do PIB para 2026, equivalente a R$34,3 bilhões.

Visita nigeriana

Em viagem ao Brasil, o presidente da Nigéria, Bola Tinubu, inicia nesta segunda-feira uma série de compromissos junto ao governo Lula, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal. A agenda, que se entende até amanhã (26), inclui encontros para a assinatura e discussão de acordos bilaterais, além do encerramento do Fórum Empresarial Nigéria-Brasil, na sede do SEBRAE, em Brasília.

Enfrentamento ao feminicídio

O Senado terá nesta terça-feira uma sessão temática para debater o aumento dos casos de feminicídio e os gargalos no enfrentamento à violência doméstica no Brasil. Articulada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), a reunião pretende identificar as causas deste tipo de situação e avaliar alternativas para a redução dos episódios e proteção das vítimas.

Análise humana

Com parecer favorável da Comissão de Comunicação da Câmara, o projeto que obriga revisão humana em determinadas decisões automatizadas segue para análise da CCJ. Destinado a prevenir abusos no uso de algoritmos, o texto permite que, quando tecnicamente viável, a revisão de decisões tomadas por sistemas automáticos seja solicitada por pessoas que se sentirem prejudicadas.

Capacitação rural

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou na Câmara uma proposta que inclui o incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a utilização de equipamentos agrícolas entre as exigências para a formulação da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão. Validado pela Comissão de Agricultura da Casa, o texto propõe que empresas produtoras e comercializadoras de máquinas do ramo sejam estimuladas a promover a qualificação.

Solução parcial

Para a FIERGS, o crédito especial de R$30 bilhões anunciado na última semana pelo governo federal para empresas afetadas pelo aumento de tarifas dos EUA oferece fôlego inicial, mas não garante a sustentabilidade dos negócios nem a preservação dos empregos. A entidade alerta que a exigência de manutenção de trabalhadores estabelecida na iniciativa pode dificultar a adesão das empresas e defende medidas mais urgentes para evitar demissões imediatas.

Cultura popular

A Secretaria de Cultura do RS anuncia nesta segunda-feira a liberação de R$25,95 milhões do Fundo de Apoio à Cultura para 347 municípios gaúchos. As cidades contempladas poderão utilizar o investimento na contratação de artistas e outros profissionais da cultura para prestarem serviços que integrem a programação de eventos culturais populares.

Cooperação interinstitucional

Delegados de todo o Brasil reuniram-se em Porto Alegre, na última semana, para a 4ª Reunião Técnica Nacional das Unidades Especializadas na Investigação de Homicídios, promovida pelo Ministério da Justiça. O evento, voltado à cooperação interinstitucional, abordou discussões sobre estratégias conjuntas e boas práticas de fortalecimento da atuação dos departamentos especializados.

Problemas com o fisco

Cerca de 8 mil empresas gaúchas enquadradas no Simples Nacional podem ser excluídas do regime simplificado em decorrência de débitos sem exigibilidade suspensa perante o fisco gaúcho. A Receita Estadual segue notificando contribuintes nessa situação, que precisam regularizar os valores de modo a evitar a saída do regime tributário favorecido, destinado às Empresas de Pequeno Porte e Microempresas.

Adoção do viaduto

Termina nesta segunda-feira o prazo do edital de chamamento público para adoção do Viaduto da Conceição, no Centro Histórico de Porto Alegre. O processo, coordenado pela Secretaria Municipal de Parcerias, busca atrair parcerias com cidadãos, empresas ou organizações da sociedade civil para garantir a qualificação, preservação e uso contínuo do local.

 

Instagram: @Obrunolaux

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