Por Redação do Jornal O Sul | 7 de abril de 2022
O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou nesta quinta-feira (7) que sem a privatização da Eletrobras, existe a possibilidade de que a usina nuclear de Angra 3 não seja concluída e, consequentemente, fechada. As obras do empreendimento foram paralisadas desde 2015 por conta de denúncias de corrupção e superfaturamento.
O projeto localizado em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, é cotado para ser a terceira usina nuclear do País, com capacidade de gerar mais de 12 milhões de megawatts-hora por ano, energia suficiente para abastecer as cidades de Brasília e Belo Horizonte durante o mesmo período. Segundo a Eletrobras, até o momento foram executadas cerca de 67% das obras civis da usina.
“A empresa e a sociedade brasileira talvez tenham que arcar com os custos como consequência disso”, afirmou durante evento promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir a modelagem do processo de desestatização da estatal. A retomada das obras de Angra 3 devem consumir mais de R$ 15 bilhões para que a usina seja concluída.
Além disso, Montezano disse que eventual fracasso da operação também prejudica o pagamento da outorga e os repasses para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para abater nas tarifas de energia.
A não conclusão da operação na Eletrobras, segundo ele, pode atrapalhar também a renovação da concessão da usina hidrelétrica de Tucuruí. “Vamos ter uma Eletrobras com capacidade de investimento mais restrita do que se ela for capitalizada, um eventual cenário em que Angra 3 pode não ser concluída, o que requer custos para seu fechamento, e a possibilidade de Tucuruí sair da plataforma de geração da Eletrobras”, disse.
Tribunal de Contas
O TCU quer que o governo federal aumente o preço mínimo por ação da Eletrobras no processo de privatização, que está com análise em andamento.
A área técnica da instituição encaminhou a demanda para o BNDES, um dos responsáveis pela desestatização da empresa, para que o governo federal deixe de ser o principal acionista. O Ministério de Minas e Energia é o outro órgão participa do processo.
De acordo com o relatório elaborado pelos técnicos do TCU, o BNDES desconsiderou empresas subsidiárias à Eletrobras, tais como Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf, no momento de precificar o valor de piso das ações. Procurado, o BNDES informou que não se manifestaria.
“Esse conjunto de evidências corrobora a conclusão de que parcela substancial de valor, aquele em continuidade, está deixando de ser considerado na definição do preço mínimo das ações da Eletrobras, que servirá de piso para a oferta pública, o que pode representar oportunidade para que o investidor arremate as ações por valor inferior ao seu valor justo”, comentou a área técnica.
