Vale – Emprego

Os programas sociais do governo federal geram polêmicas intermináveis de a favor e contra. São bem conhecidos todos nós, mas suas efetividades são bastante questionadas, principalmente pelos “efeitos colaterais” graves que desencadeiam em seus beneficiários e por consequência na sociedade.

Estes programas são vistos por muitos como um incentivo ao ócio e geradores de desinteresse no trabalho formal. Evidente que existe no escopo destes programas sociais um forte apelo populista e compra de votos por tabela.

Diante da expressão: Se alguém recebe sem trabalhar , outro trabalha sem receber. Fica difícil crer que exista justiça social.

Ao meu ver estes benefícios sociais podem e devem constituir-se em um importante suporte temporário na vida do trabalhador, porém o problema está no fato do desinteresse de beneficiários em voltar ao trabalho formal via CLT. As pessoas recebem o “pagamento do governo” sem absolutamente nenhuma contrapartida laboral.

Nada!

E este é o pomo da discórdia, o centro da questão , pois há cada vez menos pessoas dispostas ao trabalho formal. O suporte provisório do indivíduo se desvirtuou, criou-se uma lógica onde o beneficiário perde o interesse para o trabalho formal, e procura de todas as formas manter-se no benefício. Uma lei que nem o STF tem força para barrar, se impõe! A lei do menor esforço.

Os beneficiados via de regra, optam por realizar “bicos” , ou seja, qualquer trabalho na informalidade como forma de complementar sua renda para não perder o seu benefício.

Desconheço todas as variáveis e regulamentos sobre o assunto e para se avançar no tema requer o conhecimento integral dos benefícios sociais. Entretanto, acredito ser possível avançar e aprimorar estes programas garantindo o sustento de beneficiários e suas famílias ou dependentes.

Dentre as ideias discutidas por um grupo de empresários da indústria de Cachoeirinha, aos quais me incluo , é a participação da iniciativa privada nestes programas sociais com a criação do

Vale – Emprego

Um sistema de cotas exclusivo para beneficiários de programas sociais, onde o beneficiário recebe o benefício, mas não mais sem fazer nada! Vai receber por seu trabalho com respeito e dignidade , como todos os demais !

O benefício segue sendo pago pelo governo, porém é complementado através de contrato de trabalho com empresas privadas. Recebendo salário de acordo com as aptidões do candidato ou salário mínimo da categoria de acordo com o sindicato ao qual a empresa está vinculada.

Desta forma, haverá um enorme estímulo às empresas para a contratação de novos colaboradores. O prazo destes contratos temporários seriam de 90 dias podendo ser renovado por mais 90 dias.

Após , a empresa terá que admitir o funcionário e passa a pagar integralmente o salário e o funcionário é desligado do programa social. Neste período (06 meses), a empresa e o beneficiário ficam isentos do pagamento de obrigações sociais do INSS e direitos trabalhistas de férias e 13° salário.

Para evitar fraudes , a empresa só poderá contratar um beneficiário uma única vez.
Para empresas que prestam serviços públicos de limpeza urbana terceirizados (garis) , a situação fica ainda mais favorável.

São atividades de baixa complexidade , portanto teoricamente com mais facilidade de encontrar mão de obra. As empresas deste ramo de prestação de serviços que participam destes certames licitatórios pode ser incluído no edital um número mínimo de Cota-Emprego para funcionários contratados para os serviços ora em disputa licitatória.

Objetivamente, a ideia tem como princípio a redução até a eliminação de transferência de recursos sem contrapartida do beneficiário, ou seja , trabalho.
Tornando-o realmente um cidadão pleno trabalhando em benefício de si , sua família e de toda sociedade.

Ganha o beneficiário, pois aumenta sua renda e possibilidade de emprego efetivo.
Ganha a empresa privada , com a redução de custo de contratação e reduz custo de rotatividade de mão de obra. Ganha o governo com ferramentas de redução de despesas com programas assistenciais.

*Rogério Pons da Silva
Empresário e Jornalista.