Sexta-feira, 24 de maio de 2024

Veja quais crimes a Polícia Federal atribui a Bolsonaro e as possíveis penas

A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta prática de dois crimes relacionados a um esquema de falsificação de cartões de vacinação.

De acordo com investigadores, um grupo de pessoas ligadas a Bolsonaro incluiu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde, para beneficiar o ex-presidente, parentes e auxiliares dele. Além do ex-presidente, outras 16 pessoas foram indiciadas.

Segundo a PF, Bolsonaro teria incorrido nos seguintes crimes:

* associação criminosa

* inserção de dados falsos em sistema de informações
outros indiciados

Com o indiciamento pela Polícia Federal, caso segue para análise do Ministério Público Federal (MPF), que vai decidir se apresenta ou não denúncia contra o ex-presidente.

Associação criminosa

Considerado um crime contra a paz pública, a associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) fica configurada quando três ou mais pessoas se reúnem especificamente para cometer delitos.

A punição prevista na legislação penal é de um a três anos de reclusão.

A pena pode ser aumentada até a metade, se houver uso de armas; ou participação de criança ou adolescente. Nesses casos, uma pena de três anos, por exemplo, pode chegar a quatro anos e meio.

Também conhecido como peculato digital, o crime está previsto no Código Penal.

Ele se configura quando um funcionário autorizado facilita ou insere dados falsos, ou altera ou exclui dados de sistemas informatizados ou bancos de dados da administração pública, para causar dano ou conseguir vantagem indevida para si ou para outros.

A pena prevista é de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa.

Outros indiciados

Entre as 16 pessoas que foram indiciadas, além de Bolsonaro, estão auxiliares próximos do ex-presidente, como o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A lista inclui ainda o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).

Veja a lista de indiciados e os crimes imputados a eles:

* Mauro Cesar Cid, tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: falsidade ideológica de documento público, tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações e uso de documento falso e associação criminosa.

* Gabriela Santiago Ribeiro Cid, esposa de Mauro Cid: falsidade ideológica de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações, uso de documento falso em nome próprio e das filhas
Gutemberg Reis de Oliveira, deputado federal pelo MDB-RJ, inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa.

* Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército, ex-integrante da equipe de Mauro Cid: falsidade ideológica de documento público e tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações.

* Farley Vinicius Alcântara, médico que teria envolvimento no esquema e sobrinho de Luís Marcos dos Reis: falsidade ideológica de documento público e tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações.

* João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ): inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa.

* Max Guilherme Machado de Moura, segurança de Bolsonaro: uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa.

* Sergio Rocha Cordeiro, segurança de Bolsonaro: uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa.

* Marcelo Costa Câmara, assessor especial de Bolsonaro: inserção de dados falsos em sistema de informações.

* Eduardo Crespo Alves, militar: tentativa de inserção de dados falsos em sistema de informações.

* Ailton Gonçalves Moraes Barros, candidato a deputado estadual pelo PL-RJ em 2022: inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica de documento público e associação criminosa.

* Camila Paulino Alves Soares, enfermeira que atuou na vacinação em Duque de Caxias, dona de login e senha usados para inserir dados de Gabriela Cid, consta como aplicadora das vacinas falsas: inserção de dados falsos em sistema de informações.

* Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, servidora de Duque de Caxias: inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa.

* Célia Serrano da Silva, secretária de Saúde de Duque de Caxias: inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa.

* Marcello Fernandes Holanda, ligado a Ailton, teria recebido dados da conta de Gabriela Cid e participado da inserção dos dados: inserção de dados falsos em sistema de informações.

* Paulo Sérgio da Costa Ferreira, intermediário na tentativa de inserção de dados de Gabriela Cid: inserção de dados falsos em sistema de informações.

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