Quinta-feira, 28 de março de 2024

Vem aí o XIX Congresso de Direito Tributário em Questão

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) promoverá a XIX edição de seu Congresso Nacional, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, de forma híbrida. O debate será sobre as questões tributárias brasileiras.

“A Reforma Tributária é um tema obrigatório, a gente vem discutindo há bastante tempo e a gente torcia para que ela viesse. Mas, do jeito que estão os projetos, a gente acha melhor que ela não aconteça do jeito que está”, disse o presidente FESDT, Fábio Raimundi.

A edição de 2021 do Congresso, comemora os 20 anos da Fundação. Na abertura oficial do evento, será homenageado o Professor Dr. Ígor Danilevicz. Assim como nos encontros anteriores, o XIX Congresso contará com a participação de renomados palestrantes, de notório saber técnico-científico, como doutrinadores, advogados, integrantes do Poder Judiciário e autoridades administrativas do Poder Executivo, para contribuir com a evolução da matéria da tributação no Brasil.

“A questão da tributação dos dividendos é outro tema do Congresso, bem como a questão da alteração da parte fiscal na nova Lei de Recuperação Judicial de Falências. Nós teremos também a questão da tributação das criptomoedas, enfim, um dia inteiro de imersão nos temas atuais de Direito Tributário com os principais juristas do país que vão falar sobre toda essa temática”, destacou Raimundi.

A programação científica abordará questões de extrema relevância, tanto no plano teórico, quanto prático, atentando para problemas de tributação no âmbito federal, estadual e municipal, colaborando para identificar soluções para problemas de âmbito legislativo, executivo, judicial e de planejamento com efetiva certeza e segurança jurídica.

“O congresso traz uma tendência de posição jurisprudencial e de posição de comportamento das receitas: estadual, federal, e dos municípios, de como agir frente às atualizações de legislação tributária”, finalizou o Presidente FESDT.

Para participar do XIX Congresso, os interessados devem realizar a inscrição no site. Mais informações sobre o evento e a programação completa, clique aqui.

Fundação Escola Superior Direito Tributário

A Fundação Escola Superior Direito Tributário existe há 20 anos e é composta por membros reunidos em prol do interesse comum da ciência jurídico-tributária, que atuam nos principais órgãos responsáveis pela orientação, execução e fiscalização da tributação, como fiscais de tributos estaduais e federais, desembargadores, auditores, procuradores, bem como advogados, professores universitários e contadores.

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