Por Redação do Jornal O Sul | 2 de setembro de 2025
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na última sexta-feira (29), representação do vereador Tiago Albrecht (NOVO) sobre o impedimento de um culto evangélico ligado ao movimento Aviva Universitário na UFRGS, em Porto Alegre.
O documento relata negativa formal de uso do anfiteatro externo por “falta de caráter acadêmico”, intervenções de seguranças durante a reunião realizada na área externa e acionamento de viaturas na entrada do campus.
Para Albrecht, a laicidade colaborativa é garantida pelo Estado Democrático de Direito do Brasil, e não pode ser violada em hipótese alguma.
“Na hora de bradarem contra a censura são uns leões, mas quando é para assegurar direitos garantidos no Brasil, querem amordaçar quem não pensa como eles. O Estado não pode escolher um credo ‘vencedor’ e hostilizar outro. A UFRGS precisa aplicar critérios neutros e isonômicos para qualquer manifestação pacífica, seja cristã, afro-brasileira ou de qualquer outra tradição”, afirmou Albrecht, ao justificar o pedido de atuação do Ministério Público Federal.
A peça solicita a instauração de inquérito, requisição à UFRGS de normas internas sobre uso de espaços, atos que fundamentaram a recusa, relatórios da segurança e histórico de autorizações para eventos análogos.
Na representação, conforme a equipe do vereador, foram anexados e-mails, capturas de tela e vídeos que mostrariam critérios desiguais no campus.
“Nosso objetivo é cessar práticas discriminatórias e prevenir novos abusos. Propomos, entre outras medidas, critérios objetivos para uso de espaços, capacitação da segurança para atuação neutra e, se necessário, ação civil pública para corrigir normas ou atos que violem a liberdade religiosa e o direito de reunião”, acrescentou Albrecht, destacando que a comparação com outros eventos no mesmo local busca evidenciar seletividade na aplicação de regras.
A representação também pede medidas recomendatórias imediatas e a avaliação de dano moral coletivo. Caberá ao MPF analisar o material, oficiar a universidade e decidir sobre a abertura de procedimento investigatório e eventuais medidas judiciais. A UFRGS ainda não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo da representação.
