Por Redação do Jornal O Sul | 30 de abril de 2026
Está em tramitação na Câmara de Vereadores um projeto de lei complementar para que os cidadãos de Porto Alegre possam converter multas simples do Município em doação de sangue ou medula óssea. A iniciativa é de José Freitas (Republicanos) e também prevê o direito de acesso integral ao auto de infração e ao processo administrativo em que figure como interessado, independentemente de solicitação.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é “transformar uma penalidade pecuniária em ato solidário, com foco social e educacional”. Ele acrescenta que a medida, se aprovada, contribuirá para o aumento dos estoques dos hemocentros, beneficiando assim a saúde pública”.
Já no que se refere à segunda parte da matéria, Freitas defende: “O acesso integral ao auto de infração e ao processo é um direito do administrado, permitindo que conheça a acusação, examine as razões e formule a sua defesa de forma eficaz”. Ainda não há previsão de data para votação, caso o projeto avance na Casa.
HPS
Um dos principais bancos de sangue da capital gaúcha, a unidade do Hospital de Pronto Socorro (HPS) é um exemplo emblemático. Seus estoques precisam de reposição constante, devido à alta demanda de pacientes, muitos deles atendidos em estado grave após acidentes.
O procedimento deve ser agendado por meio do whatsapp (51) 3289-7658. Dentre as exigências ao voluntário estão o peso de ao menos 50 quilos, boas condições gerais de saúde e idade de 16 a 69 anos (menores de 18 precisam de autorização dos pais ou responsáveis).
(Marcello Campos)
