Por Redação do Jornal O Sul | 11 de dezembro de 2025
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (11), o projeto que estabelece a possibilidade de oferta de assistência fisioterapêutica nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.
A proposta, de autoria do vereador Coronel Ustra (PL), transforma a fisioterapia em diretriz de política pública nas unidades de urgência e emergência, permitindo implementação gradual conforme critérios técnicos, epidemiológicos e disponibilidade orçamentária da secretaria de Saúde do município.
O objetivo, conforme o autor do projeto, é qualificar o atendimento, reduzir complicações, melhorar fluxos assistenciais, humanizar o cuidado e oferecer resposta mais rápida e eficaz, especialmente nos casos de urgências respiratórias, dores intensas e agravamentos clínicos frequentes.
“A presença do fisioterapeuta nas UPAs representa um avanço significativo na qualidade do atendimento à população. Muitos pacientes com dificuldades respiratórias ou dores podem se beneficiar imediatamente da intervenção fisioterapêutica, evitando complicações”, destacou o vereador.
O projeto estabelece que o fisioterapeuta atuará integrado à equipe multiprofissional, respeitando as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
A implementação será feita com aproveitamento de profissionais do quadro já existente, sem criação imediata de cargos ou aumento desproporcional de despesas. A secretaria de Saúde terá autonomia para definir protocolos assistenciais, escalas e organização interna, e a prefeitura poderá regulamentar a lei para melhor adequação operacional.
“Este projeto estabelece uma diretriz de política pública que poderá ser implementada de forma planejada, responsável e tecnicamente embasada, sempre respeitando a realidade orçamentária da cidade”, explicou Ustra.
O projeto segue para a sanção do prefeito Sebastião Melo.
